Rafael Evangelista: Sinal amarelo

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Mexidas nos ministérios começa a minar base de apoio ao software livre no governo federal. Cai diretor de importante programa de inclusão digital

A crise política do governo Lula já começa a afetar concretamente os avanços alcançados nas políticas de apoio ao software livre. Desde o início do governo, a administração federal vem apoiando tanto programas educacionais em software livre como a migração de sistemas proprietários

usados pelo governo para programas livres da família GNU/Linux. Mas alterações ministeriais, somadas a erros de planejamento e conflitos internos tem causado turbulências em Brasília.

O fato mais recente é a saída do diretor do programa Gesac (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão), Antonio Albuquerque, exonerado na última sexta-feira pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. A demissão de Albuquerque e declarações públicas e reservadas do ministro Costa fazem crer que o programa Gesac sofrerá alterações significativas. Perguntada sobre o assunto software livre no Ministério das Comunicações a assessoria responde com um silêncio sepulcral.

O programa Gesac consiste na cessão de uma antena parabólica digital e uma grande gama de serviços na web (blog, espaço para armazenamento de dados, serviço de voz sobre IP, transmissão de canais de som e vídeo, entre outros). Voltado principalmente a localidades distantes dos centros do país – aquelas com maiores problemas de conexão como quilombos e aldeia indígenas–, o programa tem 3200 pontos espalhados pelo Brasil. Muitos desses pontos ainda usam tecnologia proprietária (alguns estão instalados em escolas) mas uma equipe de técnicos está sendo montada para oferecer oficinas de capacitação que permitam um melhor uso da tecnologia e incentivem a migração a softwares livres. Os programas Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura, e Casa Brasil, comandado pela Casa Civil, são grandes usuários da infra-estrutura tecnológica do Gesac.

Preocupados com o futuro do programa, já que Albuquerque foi o grande responsável pela atual estratégia do programa, os co-gestores do Gesac, redigiram um manifesto logo após a saída do diretor. No documento, os co-gestores elogiam o respeito às diferentes realidades locais que teria sido demonstrado por albuquerque e sua equipe na elaboração das estratégias em cada estado. “Surpreendidos pela notícia do desligamento do Sr. Antônio Albuquerque, nos deparamos com uma enorme preocupação em relação aos passos previstos por nós e a continuidade do Programa Gesac, visto que há satisfação com o andamento dos trabalhos”, afirmam os co-gestores. Também ressaltam como ponto positivo os treinamentos que foram realizados nas últimas semanas, afiirmando que “conceitos foram desmistificados e paradigmas quebrados, pois, a idéia da verdadeira inclusão digital, que vai muito além do acesso as tecnologias da informação e da comunicação, foi amplamente disseminada, alavancando uma ação conjunta em prol da construção de uma política pública de inclusão digital séria e comprometida com as causas sociais existentes.”

A equipe do Gesac e representantes ligados a outros ministérios tentam, agora, agendar uma reunião com o ministro Hélio Costa e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo é apresentar a eles diversos relatórios que mostrem a diversidade do programa e as eventuais consequências de sua interrupção. Em paralelo, a ONG Hipatia (www.hipatia.info), a quem Albuquerque é ligado, tenta organizar um abaixo assinado em apoio à continuidade do Gesac e em repúdio ao desligamento do antigo diretor.

Embora elogie o programa publicamente- “é bom e inteligente”, declarou à Agência Brasil – o ministro faz críticas em declarações reservadas e afirma querer reduzir custos. Como entre os motivos para a saída de Albuquerque estiveram divergências políticas e discordâncias sobre a estrutura do Gesac, há temor sobre o futuro do programa, o que poderia afetar outras iniciativas do governo no campo da inclusão digital. O ministro já deu diversas declarações reticentes com relação aos softwares livres questionando, inclusive, seu potencial de redução de custos.

Manifesto dos co-gestores estaduais do Gesac: http://www.softwarelivre.org/news/4595


Fonte: Rafael Evangelista