Ilu_edunoteO Banco Central do Brasil publicou nesta terça-feira,04/08, a Resolução 3.770 que estabelece linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até R$ 100 milhões para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por Aluno (UCA).

O valor programado é menor do que o previsto inicialmente para o BNDES conceder como linha de crédito ao programa UCA, que era estimado, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, no valor de R$ 650 milhões. Porém acontece num momento bastante peculiar: O presidente Lula se queixou da indústria nacional pelos preços praticados para laptops.

Na última sexta-feira( 31/07), em Piraí, no interior do Rio de Janeiro, ao participar do lançamento de um programa de inclusão digital naquele município, Lula reclamou da indústria nacional pelo fato de não ter baixado o preço dos laptops ao lembrar que a proposta inicial do governo era a de ter um computador de US$ 100.

Lula chegou a ameaçar com a abertura de importações caso os fabricantes instalados no Brasil não consigam ofertar um preço compatível com o que o governo pretende adquirir no mercado para um teste em 300 mil escolas escolas públicas. "Eu sou o maior defensor da indústria nacional, mas se ela não conseguir fazer um equipamento a custo acessível, nós vamos ter que importar para poder fazer a política chegar à população mais pobre deste país", afirmou o presidente.

Reação

Na tarde desta terça-feira, o presidente Lula e o Coordenador de Inclusão Digital, Cézar Alvarez, sentirão a primeira reação do mercado após as declarações de Piraí. O presidente da Intel, Oscar Clarke, estará levando ao Palácio do Planalto o grupo de estudantes brasileiros -vencedor da Feira Internacional de Ciências e Engenharia promovido pela companhia.

Nesta terça-feir e ainda em São Paulo, o executivo disse que pretende aproveitar a ocasião, em Brasília, para explicar ao presidente Lula que a indústria nacional ainda tem uma pesada carga tributária, que a impede de baixar ainda mais os preços dos PCs em geral.

Condições de financiamento

De acordo com a Resolução 3.770, os recursos serão destinados à aquisição de computadores portáteis (laptops) para alunos da educação básica da rede pública dos estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do Programa Um Computador por Aluno (UCA), por meio de linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob as seguintes condições de financiamento:

I - Itens financiáveis: computadores portáteis de baixo custo para alunos da rede pública de ensino, infraestrutura de rede e serviços de instalação segundo especificações definidas em Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE/MEC;

II - Taxa de juros: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de spread bancário limitado a 4% a.a. (quatro por cento ao ano), sendo 1% a.a (um por cento ao ano) a remuneração básica do BNDES e até 3% a.a. (três por cento ao ano) a remuneração da instituição financeira credenciada;

III - Prazo: 36 (trinta e seis) meses, incluídos 6 (seis) meses de carência;

IV- Modalidade de compra: registro de preço com aquisição do governo federal e adesão dos estados e municípios.

"Para contratação das novas operações de crédito, os entes deverão pleitear adesão ao Programa Um Computador por Aluno (UCA) conforme critérios do Ministério da Educação," informa a Resolução do Banco Cetral.

E as instituições financeiras interessadas no programa deverão fazer o cadastramento das contratações das operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com Setor Público (CADIP).

 Fonte: Convergência Digital