No início da tarde do primeiro dia do Consegi, integrantes do Ministério da Cultura apresentaram o Fórum da Cultura Digital Brasileira, uma rede social voltada para a formulação e construção democrática de uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos e insituições governamentais, da sociedade civil e do mercado.

Lançado em São Paulo, no dia 31 de julho passado, o Fórum vem fomentando interessantes debates e seus cinco eixos temáticos contribuirão para consolidar propostas de políticas públicas na área da cultura digital. Os eixos contam com curadores específicos, responsáveis por estimular os debates e facilitar a sistematização das propostas surgidas nos grupos.

Eixos temáticos do Fórum
O eixo Infovia Digital busca formular políticas de acesso e inclusão, além de avaliar a infra-estrutura disponível no país e propor formas de democratizá-la. O eixo Economia da Cultura Digital prevê a definição dos pontos e o estabelecimento de marcos a serem explorados, de modo a determinar a abrangência do conceito. Já o eixo Comunicação Digital abrange o direito à privacidade, o direito ao acesso à rede e aos meios digitais, educação pública no meio digital e princípios de ética para a utilização da rede, além de incorporar documentos como a Carta de Princípios para a Internet elaborada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr), a declaração universal dos direitos humanos e a declaração dos direitos da criança e do adolescente. O eixo Memória Digitaldiscute a digitalização de acervos, sua disponibilidade aos cidadãos e usos no futuro e o da Arte e Tecnologia Digital remete à linguagem na era digital e a democratização da criação cultural através do barateamento dos custos e da fruição dos bens culturais.

Em seguida, foi abordada a importância da participação colaborativa e a relação direta com os usuários. Esse dois aspectos de integração e construção coletiva quebram conceitos anteriores, que não se mostram mais efetivos no conceito atual de compartilhamento de ideias. Como exemplo, foi citada a questão do direito autoral, cuja legislação está sendo revista e será apresentada em setembro ou outubro para que possa seguir o dinamismo do mundo tecnológico. Outro ponto que também merece discussão é a lei dos cibercrimes. Os palestrantes concordam que somente a iniciativa e a vontade política podem realizar a transformação tecnológica da sociedade por meio da discussão democrática que a rede proporciona. As políticas públicas tem que ser compatíveis com o tempo que o mundo está vivendo.


Fonte: Serpro