LulaPresidente destaca a importância da comunidade tecnológica brasileira para o desenvolvimento da plataforma aberta.

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante abertura do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico. Escola de Administração Fazendária (Esaf) – Brasília-DF, 26 de agosto de 2009. Leia aqui.

Bem, todo mundo que falou antes de mim fez questão de falar pouco, porque eu estou com pressa. Mas eu mesmo não tomei o cuidado de saber que eu estava com pressa.

Eu quero cumprimentar, primeiro, os ministros Sergio Rezende, Fernando Haddad, Patrus Ananias, três companheiros muito importantes do governo,

Quero cumprimentar o deputado federal Paulo Roberto Pereira,

Quero cumprimentar o Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, diretor-presidente do Serpro,

Mauro Bogéa Soares, diretor-geral da Escola de Administração Fazendária – Esaf,

O Rogério Santanna dos Santos, secretário-executivo do Comitê Executivo [do governo executivo] do Governo Eletrônico. E, aí, só um parênteses para colocar uma coisa importante: o Rogério falou da nossa conquista da nossa rede de fibras óticas. É uma coisa inusitada, ou seja, uma coisa nossa, que nós brigamos cinco anos na Justiça, para ter direito de utilizar uma coisa que é nossa, e ainda havia quem queria vender para o governo o que era do governo. Finalmente, depois de cinco anos, muito rapidamente, a Justiça nos deu o direito de utilizar o nosso. E agora nós vamos saber, Rogério, como fazer dessa coisa que nós conquistamos, um instrumento importante para que a gente leve Internet aos mais necessitados deste país.

Quero cumprimentar o professor Mikal Gartenkraut, homenageado,

Quero cumprimentar o general Darke Nunes de Figueiredo, chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro,

Quero cumprimentar o vice-almirante Newton Cardoso, diretor de Comunicação e de Tecnologia da Informação da Marinha do Brasil.

É importante lembrar que o Exército e a Aeronáutica assinaram agora, mas a Aeronáutica já assinou no ano passado. Então, as Forças Armadas brasileiras estão inteiramente interligadas ao software livre.

Quero cumprimentar todos os companheiros e companheiras da comunidade software livre.

Quero, aqui, dizer aos companheiros que se não fosse a Ana Amorim ter participado daquele encontro que nós fizemos no Rio de Janeiro, e de lá para cá, todo santo dia ela pergunta se está na minha agenda vir nesse Congresso. Portanto, tá, Ana, tá, e eu estou aqui. E, sobretudo, o empenho de organizar este evento.

Quero cumprimentar aqui o representante da África do Sul, da Argentina, do Chile, da Coreia do Sul, de Cuba, do Equador,  da França, Índia, Indonésia, Malásia, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Venezuela e Zimbábue, que estão aqui. Bom proveito. Além do Congresso de Software Livre, conheçam um pouco Brasília, que vocês vão gostar.

E, meus amigos e minhas amigas, este Congresso que tem início hoje mostra que vivemos um novo momento das relações entre o Estado e a sociedade. E digo isso porque estou certo de que o software livre trouxe um sopro libertário e renovador para as relações sociais neste início de século.

Em meio a um mundo dominado pelo individualismo competitivo, pelas barreiras cada vez mais elevadas de acesso à propriedade intelectual e pela busca de lucros a qualquer custo, a comunidade do software livre conseguiu mostrar a todos nós que ainda há espaço para a cooperação, o trabalho colaborativo e a democratização do conhecimento. Os frutos desse tipo de ação mostraram que ela está longe de ser uma coisa apenas de sonhadores. Muito pelo contrário: é do trabalho em rede e do compartilhamento que estão surgindo, em todo o mundo, as ferramentas e tecnologias mais avançadas e úteis para esta nova etapa digital.

Quando a comunidade do software livre passou a trabalhar em parceria com o Estado, trouxe com ela, mais do que a excelência tecnológica, também o seu espírito inovador e solidário. E recebeu, em troca, um impulso ainda maior para a sua atuação e afirmação em todo o mundo.

Neste sentido, o que estamos debatendo neste Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico vai muito além das questões tecnológicas. Estamos, sim, tratando do acesso e compartilhamento do conhecimento, expresso na forma de programas livres, de conteúdos que podem ser apropriados por todos os cidadãos e do desenvolvimento colaborativo.

Estejam certos, portanto, de que nossa reunião é um importante passo no sentido de estreitarmos a colaboração e a cooperação necessárias para que a tecnologia se torne, cada vez mais, um fator de inclusão social.

Meus caros amigos e amigas, desde que assumimos o governo, no ano de 2003, temos desenvolvido importantes ações voltadas ao uso do software livre em todas as estruturas do Estado. E um dos resultados mais palpáveis deste esforço pode ser mensurado se considerarmos a grande economia que elas geraram aos cofres públicos. De acordo com integrantes do Comitê de Implantação do Software Livre, liderado pelo Serpro, o Serviço Federal de Processamento de Dados, deixamos de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares desde então. E tudo o que economizamos, reinvestimos em desenvolvimento de novas soluções tecnológicas.

As maiores instituições do nosso país, como o Exército Brasileiro, a Marinha, a Aeronáutica, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil – apenas para citar algumas delas – já usam plataformas e aplicativos livres. Da mesma forma, contamos com o maior programa de distribuição e capacitação educacional em Linux do mundo: o Proinfo, do nosso Ministério da Educação.  Estou falando de uma iniciativa que já distribuiu, em quatro anos, quase 400 mil computadores para escolas públicas da educação fundamental. E que, até 2010, chegará ao total de 70 mil escolas e mais de 800 mil computadores, atendendo a 93% dos alunos da rede pública.

É importante lembrar, contudo, que não somos apenas usuários do software livre, estamos desenvolvendo e compartilhando soluções. Os conteúdos didáticos que dão suporte a este imenso programa de informatização das escolas podem ser usados e modificados por qualquer cidadão. E o mesmo ocorre com os aplicativos voltados à gestão pública. Assim, importantes programas criados no Brasil, para uso do governo federal, podem ser modificados para uso em organizações da sociedade civil, em prefeituras e estados, ou mesmo fora do nosso país.

É o caso de uma das últimas ferramentas que desenvolvemos, o Demoiselle, que poderá ser utilizado por qualquer cidadão para o desenvolvimento de sistemas na Internet. O Demoiselle tem por inspiração ninguém menos que Santos Dumont – para quem é estrangeiro, que não sabe, nós temos uma divergência internacional que eu espero que a Internet ajude a resolver. Ou seja, os americanos acham que quem inventou o avião foram eles, e nós temos prova de que o primeiro instrumento mais pesado que o ar que voou foi o nosso avião, feito pelo Santos Dumont. Não só fez o avião como inventou relógio de pulso para poder pilotar o seu avião, e os americanos não inventaram o relógio de pulso, portanto, não podem ter inventado o avião.

E, veja, quando ele fabricou o avião, ele fabricou o avião e fez questão de não patentear o seu projeto, pois queria que qualquer pessoa interessada pudesse usá-lo, modificá-lo e aprimorá-lo. Esta solução, assim como todas as outras desenvolvidas pelo Governo Federal, estão disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro, mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Lançado em 2007, este portal já conta com mais de 50 mil usuários ativos e o acervo de programas ali armazenados ultrapassa o valor de R$ 50 milhões. É pouco, Rogério, pouco.

Entre os benefícios do Portal do Software Público e dos ambientes vinculados a ele está uma série de programas voltados às mais de 5.560 prefeituras municipais do nosso país. É o caso de aplicativos criados para a gestão escolar, a gestão municipal e o atendimento ao público, entre outros.

Iniciativas deste tipo fizeram com que ganhássemos reconhecimento internacional no que se refere ao software livre. E é com orgulho que hoje podemos dizer, com base nas estatísticas dos mecanismos de busca na Internet, que tem mais gente no exterior pesquisando informações na rede sobre nossos programas abertos do que sobre o nosso futebol.

Da mesma forma, a colaboração entre os governos está cada vez maior. E, neste sentido, é importante ressaltar as parcerias em andamento com França, Coreia, Paraguai, Equador, Argentina, Venezuela, África do Sul e São Tomé e Príncipe. Está terminando, gente.

Quero, portanto, em nome do Brasil, agradecer a todos os representantes dos governos estrangeiros que estão presentes neste congresso, assim como a todos vocês que militam na sociedade civil pela democratização do reconhecimento [conhecimento]. Que nossa parceria seja cada vez mais virtuosa e que o trabalho colaborativo que desenvolvemos renda cada vez mais frutos.

Meus amigos e minhas amigas, eu vou dar mais um “pitacozinho” aqui, no meu improviso, porque eu me lembrei de uma coisa importante que eu tenho que falar para vocês. Eu tinha um certo preconceito do uso do computador pelas crianças porque eu tinha um medo de que a gente colocasse cada criança olhando para o seu computador e que a relação social das pessoas conversarem, descobrir a química que cada um tem, poderia ficar prejudicada. Então, eu quero confessar para vocês que eu tinha um certo medo.

Nós vamos ter 40 alunos dentro de uma sala de aula, cada um olhando o computador, cada um conversando consigo mesmo ou conversando com alguém que não estava ali na sua frente, e terminaria todo o ano letivo sem fazer amizade com seu vizinho. Então, eu tinha esse preconceito. Não sei se alguns de vocês já tiveram essa preocupação.

E, graças a Deus, eu fui a Piraí, no Rio de Janeiro, junto com o ministro da Educação – você foi, não é, Sergio? – ministro da Educação, que foi a primeira cidade brasileira a garantir um computador para cada criança da sala de aula. E fiquei boquiaberto, porque lá eu descobri que as crianças não ficam umas de costas para as outras, as crianças sentam numa roda, oito crianças, seis crianças, dez crianças, em volta de uma roda, conversando entre si, trabalhando no seu computador, pesquisando, e uma ensinando à outra, ou seja, então é uma interação total, o dia inteiro. Então, esse preconceito meu acabou, já não tenho mais.

E voltei de lá com uma convicção, meu caro César Alvarez, meu caro Sergio Rezende, companheiro Fernando Haddad, de que nós não podemos tratar a questão da inclusão digital como se fosse uma coisa que a gente faz quando sobrar dinheiro, ou alguma coisa que a gente faz quando a gente puder.

Por que isso? Porque lá eu descobri, também, que a evasão escolar, que chegava a 26%, caiu para menos de 0,6%, 0,6%, ou seja, praticamente desapareceu a evasão escolar. Segundo, é que as crianças querem ir estudar dia de domingo. As crianças querem estudar dia de domingo. Já tem criança que leva o computador para casa, depende de um certo tempo.

O que é importante? É que lá, na cidade de Piraí, que é a cidade do nosso querido Vice-Governador do Rio de Janeiro, a meninada toma conta do computador como se estivesse tomando conta de uma coisa sagrada. E eu fiz questão de perguntar para todas as crianças: o que esse computador modificou na sua vida? A resposta era uma só: ele permite que a gente possa conhecer coisas que a gente jamais imaginou conhecer, ele permite que a gente possa pesquisar mais do que a gente imaginava que pudesse pesquisar. E a gente aprendeu a gostar de ler no computador.

Então, essas três coisas, mais a redução do Ideb, não é isso? O aumento do Ideb, mais a diminuição da evasão escolar, foram cinco coisas que me motivou: por que a gente não transforma isso em uma política mais, eu diria, ousada, do nosso governo?

Na semana passada, o companheiro Cezar Alvarez me levou uma proposta. Eu já pedi para ele, Rogério, chamar todos os ministros envolvidos – Educação, Ciência e Tecnologia, Planejamento, Casa Civil, quem mais de direito – para que a gente tome uma decisão, para ver se a gente dá um salto de qualidade infinitamente maior do que nós demos até agora. É possível. E se o resultado for, no Brasil inteiro, aquilo que a gente teve em Piraí, eu posso dizer para vocês que vale a pena a gente investir o que for necessário investir, porque o lucro é infinito se as nossas crianças aprenderem mais, gostarem mais da escola e estudarem mais.

Portanto, eu acho que eu, que participei da primeira reunião em que a gente discutiu o software livre, eu lembro das divergências, duas reuniões que eu fiz lá na Granja do Torto, quem defendia software livre era mal olhado, quem defendia o outro lado era mal olhado.

O dado concreto é que nós vencemos todas as barreiras. E hoje, se a gente continuar evoluindo do jeito que estamos evoluindo, certamente o Brasil será o grande paradigma do software livre, no mundo inteiro. Eu não tenho dúvida disso.

Eu, portanto, quero dar os parabéns a vocês. Vocês têm dois dias de Congresso pela frente. Acho que é o momento de vocês discutirem e aproveitarem para fazer as mudanças que acharem que a gente tem que fazer nas nossas leis, porque neste governo é proibido proibir, ou seja, não há boa ideia que não tenha um espaço para ser utilizado. Ou seja, o que é ruim não é a boa ideia, o que é ruim é não ter nenhuma ideia. E, pelo amor de Deus, encham este país de ideias, porque nós estamos precisando.

Boa sorte, um abraço e até outro dia.


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