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Dentre as diversas inovações do projeto “VIA DIGITAL - Caminho Inteligente para a Informatização Pública”, está a criação de tipologias de prefeituras, que serão selecionadas através de enquete eletrônica, para testar e adaptar o modelo proposto de informatização.
Na próxima semana, uma enquete eletrônica, que seleciona 5 (cinco) prefeituras para fase piloto, será o ponta-pé inicial do projeto “VIA DIGITAL - Caminho Inteligente para a Informatização Pública”.
Seu principal objetivo é a implantação de um centro de referência virtual (portal) que permita o acesso e o desenvolvimento compartilhado de software livre para gestão municipal, propiciando a construção de um acervo público de soluções com foco na realidade das pequenas prefeituras. Tudo via Software Livre (SL).
Além disso, visando informatizar os órgãos municipais de forma sustentada e promover o desenvolvimento local, o portal servirá ainda como um ambiente virtual de capacitação técnica, troca de experiências, acesso a fontes idôneas de informação e criação de oportunidades de negócio a todos os participantes da cadeia de produção do setor: técnicos e executivos da administração pública, profissionais de empresas de software e serviços relacionados, participantes das comunidades de SL e empreendedores.
Idealizado pelo GeNESS (Agente Softex de Florianópolis) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), o projeto conta ainda com outros quatro participantes: CGSOFT (Agente Softex de Campina Grande) da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), Observatório Digital da Sociedade Softex, CenPRA (Centro de Pesquisas Renato Archer/MCT) e a empresa OpenS Tecnologia. Seu órgão financiador é o FINEP/ FNDCT (Financiadora de Estudos e Projetos/Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A realidade em teste
Segundo José Eduardo De Lucca, representante do GENESS e coordenador-geral do projeto, para viabilizar o projeto de forma sustentada, ele foi dividido em duas fases. Na primeira, a FINEP disponibilizou verba de R$1.600.000 para criação da sua infra-estrutura e construção inicial do acervo de soluções modelo e de informações de referência que ficarão alocadas no portal. Através da enquete eletrônica que entra no ar no dia 14 de setembro e ficará disponível no site www.viadigital.ufsc.br, cinco prefeituras serão selecionadas como casos piloto.
“A primeira fase do projeto VIA DIGITAL é uma estratégia para testar e ratificar o modelo de interação proposto entre os atores envolvidos, bem como, sensibilizá-los e promover a ação junto às instituições financiadoras.”, comenta De Lucca. “A principal motivação para a criação desta fase piloto é escutar a demanda. Não queremos apresentar uma solução pronta, baseada em suposições. Queremos ouvir as prefeituras, conhecer o problema de cada uma e, assim, criar uma solução de acordo com a sua realidade.”
Além das cinco prefeituras, serão selecionadas também, no mínimo, cinco empresas desenvolvedoras de software e cinco agentes regionais, como agentes SOFTEX ou outras instituições de interesse do projeto, que terão o papel de intermediadores e indutores das atividades entre as prefeituras e os desenvolvedores. A seleção desses atores – prefeitura, empresas e agentes - objetiva a criação de um ambiente de interação apropriado à implementação do projeto, o qual é denominado ecossistema e que deve contar ainda com o incentivo do poder público à informatização e à adoção de software livre (SL).
Os principais critérios para a seleção das prefeituras serão a desconcentração geográfica e a pontuação atingida pelo ecossistema. “A prefeitura será escolhida não só pela maturidade do seu processo de informatização, mas também por outros aspectos econômico-sociais que giram em seu entorno, por exemplo, o grau de capacitação das empresas desenvolvedoras, o envolvimento dos agentes intermediadores e a proximidade a centros de pesquisa e universidades.”, completa De Lucca.
Com respostas sim e não, a enquete será voltada para as prefeituras, agentes e empresas desenvolvedoras. Os quatro principais atributos que serão avaliados no questionário são: capacitação técnica, capacitação financeira, motivação e capacidade de articulação
Em síntese, segundo Francilene Garcia, representante do CGSOFT e coordenadora do projeto, após a seleção dos ecossistemas, a dinâmica operacional da fase piloto, prevista para o início de 2006, se dará através da identificação das soluções de gestão necessárias para cada prefeitura e o desenvolvimento da solução pela empresa contratada utilizando as soluções em SL já existentes na biblioteca. Ao final do processo de desenvolvimento compartilhado, a solução será disponibilizada no acervo, e através de código aberto poderá ser aplicada em projetos futuros de outros órgãos públicos.
“Como contrapartida pela informatização a baixo custo, a prefeitura selecionada deverá disponibilizar mão-de-obra para o envolvimento no projeto. Por sua vez, a empresa contratada adquire know-how e ainda tem a oportunidade de se especializar num mercado altamente inovador e em total ebulição que é a informatização livre (utilizando software de código aberto).”, Francilene conclui.
A estratégia para a segunda fase é a utilização dos casos piloto como cartão de visita para aquisição de novos apoiadores e a consequente expansão do modelo de interação. “Neste momento, apenas 5 prefeituras serão informatizadas, mas vislumbramos que a proposta do portal on-line, gerido através de um conselho especializado, possa caminhar sozinha no futuro, apoiando a informatização de um número muito maior de prefeituras, utilizando-se das melhores práticas em SL disponibilizadas de forma pública”, finaliza a coordenadora.
Projeto Via Digital: o problema, a solução e a oportunidade
É senso comum que a informatização na administração municipal é um bem social necessário, que permite maior transparência de gestão, maior eficiência e agilidade nos processos críticos da prefeitura, bem como a própria inclusão digital do órgão público.
Já a informatização livre na gestão municipal vai além, uma vez que transpõe as atuais barreiras existentes no processo de informatização pública, tornando as soluções acessíveis economicamente aos pequenos e médios municípios, além de levar a outros impactos econômicos, tecnológicos e sociais positivos, como a melhoria da capacidade tecnológica da prefeitura, a melhoria da segurança, qualidade e interoperabilidade dos dados, bem como, o fim do aprisionamento tecnológico e a melhoria natural e progressiva da qualidade do software, conforme a pesquisa “O Software Livre nas Prefeituras Brasileiras – Novas Alternativas para a informatização da administração pública”, realizada pela SOFTEX em parceria com o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) em 2004.
No entanto, se por um lado a informatização através do SL é a solução para o ideal de produtividade, modernização e transparência que se busca para a administração pública do país, por outro lado, as informações sobre as melhores práticas ainda estão escassas, o que traz insegurança e desmotivação aos possíveis usuários.
“Perante um cenário favorável, onde há um movimento de várias comunidades e do próprio governo em prol do SL, ainda falta uma fonte de referência segura de softwares completos e adaptáveis às necessidades específicas de cada prefeitura. Isso dificulta a expansão e aprimoramento do uso do SL neste setor. Outros obstáculos são a carência de mão-de-obra especializada e a falta de conhecimentos tecnológicos e jurídicos dos envolvidos”, explica Giancarlo Stefanuto, responsável pela pesquisa e um dos coordenadores do projeto.
À partir dessa constatação foi que surgiu a oportunidade do projeto VIA DIGITAL – a via inteligente da informatização pública. Orientado pelo bem social com base na informatização pública e apoiado em duas grandes tendências - a componentização e o Software Livre - o projeto, primeiramente denominado FLOPREF (Free/ Livre/ Open Software para prefeituras), foi apresentado num edital da FINEP, onde obteve apoio financeiro para a sua realização.
Segundo Giancarlo, a força do projeto se deu pelas suas características de programa estruturante e multidisciplinar. Em sua proposta os recursos financeiros são compartilhados, empresas são incentivadas a ingressar no setor de SL, novos empreendimentos são fomentados e ainda gestores públicos e de TI têm total acesso às informações necessárias para a concretização da informatização pública. O projeto propõe ainda uma forma compartilhada de abordar e resolver problemas em comum. Além das milhares prefeituras do país, esse modelo poderá ser replicado em outros setores do governo, como saúde e educação, atuando assim de forma mais estruturada e integrada.
“Nossa proposta é o caminho mais acessível, inteligente e democrático para a informatização pública. O trabalho inicial está focado em prefeituras. Porém, buscávamos um nome estratégico que, no futuro, não fosse um limitante geográfico nem institucional, que fosse de fácil lembrança e que refletisse a imagem do projeto. Surgiu então a idéia do nome VIA DIGITAL, que é uma via pública inteligente para o processo de informatização. Mais do que isso, a marca VIA DIGITAL busca refletir o círculo virtuoso propiciado pela informatização, que se inicia no processo de inclusão digital e repercurte em transparência e eficiência na gestão pública e, conseqüentemente, no desenvolvimento da sociedade como um todo”, explica Ângela Alves do Cenpra, coordenadora do projeto.
Durante o CONIP de 2005, o projeto FLOPREF, agora VIA DIGITAL, foi o vencedor do Prêmio Conip de Excelência em Informática aplicada aos Serviços Públicos. A premiação, dentre mais de 140 candidatos e 20 finalistas, ocorreu no 18 de maio de 2005, em São Paulo. Este prêmio é mais um indicador do diferencial do projeto e seu potencial de aplicação nas políticas públicas de tecnologia da informação.
Publicada em: 13/09/2005 às 00:00 Seção: Notícias e Clipping
Por: Valence Imagem Corporativa
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