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O Ministério das Comunicações esteve envolvido nos últimos dias em uma polêmica com a comunidade de software livre. As principais dúvidas levantadas pela comunidade giravam em torno da adoção de plataformas abertas pelo Ministério e sobre qual seria o caminho para os programas de inclusão digital, como o GESAC, durante a gestão do Ministro Hélio Costa.
Para esclarecer a atuação do Ministério, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Joanilson Barbosa Ferreira, concedeu a entrevista abaixo, na qual afirma que a questão do software livre é uma política de governo e a orientação do Ministro Hélio Costa é `não questionar decisões já tomadas, mas aproveitar o tempo para fazer a melhor gestão possível`.
Softwarelivre.gov.br – Qual é a percepção do Ministério das Comunicações em relação ao software livre?
Secretário JOANILSON FERREIRA - A questão do software livre deve ser separada em duas coisas distintas. Primeiro é como está sendo adotada como política de governo. Segundo, como faremos a migração dos softwares internos que dão suporte ao funcionamento do Ministério das Comunicações, ou seja, toda a estrutura de TI do Ministério. Nesse sentido, será retomado o processo de migração no próximo mês. Para tanto, estamos revendo o edital sobre a contratação de mão de obra terceirizada. Além disso, estamos considerando o legado, o Ministério tem vários sistemas em software proprietário e isso deve ser revisto com a cautela adequada.
A proposta é fazermos a migração em etapas. A primeira etapa é a parte puramente tecnológica, o suporte, isso vai ser de uma forma mais rápida, mais imediata. A segunda será migrar toda a parte de software de escritório. Outro ponto é que vamos criar comitês gestores nas áreas que homologar as soluções adotadas e fazer a conversão de todos arquivos nesse processo.
Softwarelivre.gov.br – E em relação aos projetos de inclusão digital do Ministério?
Secretário JOANILSON FERREIRA - Nós estamos no Ministério há 30 dias, não houve tempo ainda de nos colocarmos na frente da sociedade de uma forma clara, organizada, com projetos. Mas já temos uma opinião formada no que diz respeito à questão de projetos sociais, como os de inclusão digital. Para nós, todo esse processo será feito com software livre. Isso está decidido e não tem volta.
Resumindo no que tange aos processos internos do Ministério, a migração para software livre será feita respeitando os processos licitatórios, entre outras coisas. E no que diz respeito à inclusão digital, nem se questiona, só acreditamos que é viável faze-lo com software livre, não é viável fazer com software proprietário.
Softwarelivre.gov.br – Por que essa opção?
Secretário JOANILSON FERREIRA - Porque o software livre é que vai, nos projetos de inclusão digital voltados para as comunidades, gerar uma reserva de cidadãos que consigam tomar decisões, que consigam parar e avaliar. Eu acho muito importante que se tenha acesso aos pacotes de software livre dos projetos, como o Gesac. O fundamental é entendermos que é nossa obrigação fazer com que o cidadão tenha uma postura estratégica no que tange à tecnologia.
Softwarelivre.gov.br – Qual o recado que o sr. gostaria de passar para a comunidade desenvolvedora de software?
Secretário JOANILSON FERREIRA – O tom do Ministro Hélio Costa, que eu dou também, é que não viemos aqui para lamentar, viemos para trabalhar. Vamos tentar fazer o melhor que a gente puder. Não vou discutir terminantemente qualidades ou defeitos do software livre, porque isso é um assunto para fóruns técnicos. Nos vamos indentificar os softwares livres maduros que funcionam e são estáveis, já que isso aqui é um ministério e tem que funcionar. A idéia é valorizar as vantagens que a comunidade do software livre nos dão, tanto a mundial como a brasileira. Já estamos analisando um documento sobre os pacotes de escritório maduros, por exemplo. Além de aspectos técnicos, estamos levando em consideração a formação de pessoal, a cultura de uma casa, o legado, entre outras coisas.
Softwarelivre.gov.br – O sr. citou o projeto Gesac. Como está o seu andamento?
Secretário JOANILSON FERREIRA - O Gesac é o maior projeto de inclusão digital da América do Sul. Nós entendemos que ele teve 3 momentos distintos. O primeiro, foi o planejamento, quando foram feitos alguns ensaios e algumas tentativas, isso foi no governo anterior. No segundo momento, já no governo Lula, ele realmente tomou corpo e foi implantado em 3.200 lugares. Agora é o momento de se fazer o que chamamos de consolidação do projeto.
Softwarelivre.gov.br – Então, quais são os próximos passos?
Secretário JOANILSON FERREIRA - É necessário que todos entendam que o Gesac não pode ser propriedade do Ministério das Comunicações. O Ministério tem que agir como gestor. O Gesac é um programa do Governo Federal, nós vamos rever a participação dos atuais parceiros , dos nosso colaboradores. A reavaliação do projeto passa, por exemplo, por responder por que São Paulo capital, que tem um portfólio enorme de soluções tecnológicas, está usando um ponto de satélite ao preço que é R$ 1.280,00. Por que eles não estão usando uma banda larga ou uma tecnologia convergente?
Então, são esses os processos que chamamos de consolidação do Gesac. Temos que pegar os pontos satélites e colocá-los aonde não tem realmente meios de comunicação para fazer a conexão. Por outro lado, o Ministro já autorizou que busquemos alternativas de convergência tecnológica. Assim, na realidade, o nosso próximo passo do Gesac não é liberar os pontos de satélite, mas é por meio do um ponto de satélite, começarmos a liberar acesso a uma comunidade inteira. Queremos usar os pontos com a menor tecnologia, os maiores benefícios, otimizando a relação de custo benefício. No entanto, é fundamental frisar que vamos chamar os nossos parceiros do Gesac para discutir o que precisa melhorar no programa.
Fonte: http://www.softwarelivre.gov.br/noticias/MC
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