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Por Lana Cristina, Repórter da Agência Brasil
Os dois principais ministérios envolvidos com programas de inclusão digital sinalizam que continuarão considerando o uso do software livre como política de governo, inclusive na migração dos computadores de órgãos públicos. Integrantes da chamada comunidade do software livre – grupo de programadores e usuários que defendem a adoção desses programas livres – questionaram recentemente se essa diretriz, adotada desde 2003, seria mantida.
Brasília – A dúvida surgiu porque dois conhecidos defensores do software livre dentro do governo saíram de seus cargos recentemente, após a última reforma ministerial: Sérgio Amadeu da Silveira, ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, e Antonio Albuquerque, que era diretor de serviços de Inclusão Digital no Ministério das Comunicações.
Amadeu era coordenador do Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal. Albuquerque dirigia o programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), que em dois anos proporcionou uma infra-estrutura de conexão rápida à internet para comunidades carentes em 3,2 mil pontos do país. O Gesac é considerado pelo ministério o maior programa de inclusão digital da América do Sul.
Em entrevista divulgada recentemente na página do Projeto Software Livre Brasil (PSL), organização não governamental que congrega os militantes pelos programas livres no país, o novo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Joanilson Barbosa Ferreira, declarou que a inclusão digital só é viável com o software livre. Ele também disse que, no âmbito dos equipamentos usados pelo ministério, "a migração para software livre será feita respeitando os processos licitatórios, entre outras coisas". "No que diz respeito à inclusão digital, nem se questiona, só acreditamos que é viável fazê-la com software livre, não é viável fazer com software proprietário", completou.
Na entrevista, Ferreira também explicou essa preferência dada ao software livre nos programas de inclusão digital a partir de idéia semelhante à defendida por especialistas como Sérgio Amadeu. A alegação é a de que o uso desse tipo de programa leva uma comunidade a ter maior possibilidade de aprendizado e controle da informática: "O fundamental é entendermos que é nossa obrigação fazer com que o cidadão tenha uma postura estratégica no que tange à tecnologia".
O secretário de Comunicação Eletrônica, Joanilson Barbosa Ferreira, manteve encontro recentemente com integrantes do Projeto Software Livre Brasil. Segundo o matemático Pedro Resende, integrante e fundador do PSL, Ferreira relatou, no encontro, que o ministro Hélio Costa já recebeu orientação da ministra-chefe da Casa Civil de que a adoção do software livre continua sendo política de governo, inclusive nos projetos de inclusão digital.
Resende conta que a entrada de Hélio Costa no ministério, em julho, foi um dos fatores que levou dúvida aos integrantes do movimento. "Estive com o ministro na Câmara dos Deputados em meados de agosto, ocasião em que externei minha preocupação sobre a política de informática do governo na sua gestão, e ele me disse que não sabia se o software livre era política de governo. Se fosse, ele disse que adotaria, mas, se fosse política de Estado, apenas entraria no debate. Sem mais explicações, ele também disse que não estava contente com o que encontrou no ministério e se queixou do andamento do Gesac", relata ele. Segundo Resende, as dúvidas se dissiparam depois de encontro com o novo secretário de Comunicação Eletrônica.
O coordenador do programa Computador para Todos, o assessor especial da Presidência da República César Alvarez também afirmou, em entrevista à Agência Brasil, que os programas de inclusão digital coordenados pela Casa Civil continuarão tendo o uso do software livre como condição para sua execução.
Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
09/09/2005
Fonte: Radiobras
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