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Presença docofundador do Pirate Bay colocou a troca de arquivos pela internet no foco das discussões do Fisl10.

Dez anos após o Napster ter mudado a história da música, ao permitir que as pessoas trocassem suas canções preferidas pela web, o debate sobre o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais segue atual.

Foi senso comum durante o 10º Fórum Internacional Software Livre (Fisl), que terminou no sábado, em Porto Alegre, reunindo 8.232 inscritos de 27 países. Da jovem mineira que não quer esperar pela TV para ver seus seriados preferidos ao americano que fundou o movimento de software livre nos anos 80, eles defendem a liberdade de down­loads sem a pecha de pirataria.

- Atacar o compartilhamento é atacar a sociedade - bradou o americano Richard Stallman, o pioneiro do movimento do soft­ware em seu discurso no Fisl.

O tema também estava na boca dos jovens de todos os Estados brasileiros que circulavam pelo evento. Como Amanda Castro, 26 anos, de Belo Horizonte (MG), que recorre à web para ver filmes e seriados que ainda não chegaram à TV brasileira. Além de o conteúdo ser mais acessível, justifica, pode escolher quando e onde ver seus programas preferidos.

- Isso não é pirataria. Não estou vendendo o conteúdo que baixo, é para meu uso pessoal. E ainda ajudo a divulgar os artistas dos quais eu gosto - alega.

Para Marcelo Branco, coordenador-geral da Associação Soft­ware Livre, que organiza o Fisl, a indústria de entretenimento está se sentindo ameaçada pela internet. Tanto que aumentou o cerco. Recentemente, uma americana foi multada em US$ 1,9 milhão pelo down­load e compartilhamento ilegal de 24 músicas.

- Não aceito que isso seja considerado crime. É como no tempo do vinil. Fui educado pelo meu pai que, depois de escutar um LP, passava adiante para que outros também ouvissem - diz Branco.

Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio, Ronaldo Lemos lembrou que há uma tendência mundial de exacerbação do direito autoral, inclusive no Brasil.

- Para o direito autoral ficar mais severo do que já é, só se suprimirem garantias fundamentais. É o caso da lei francesa que pretendia desconectar os internautas que baixassem música. Não é uma legislação de direito autoral, mas de supressão de garantias fundamentais - alertou.

A lei, explicou, foi considerada inconstitucional porque feria o direito de privacidade, já que permitiria espionar o internauta para saber se está baixando músicas.

Em Porto Alegre para o fórum, Peter Sunde - cofundador do Pirate Bay, site processado na Suécia por ajudar internautas a baixar conteúdo protegido por direito de autor - comparou a indústria fonográfica a uma criança mimada que esperneia por um doce.

- As gravadoras não querem achar um novo modelo de negócios - afirmou.

Artistas também debateram o tema no Festival Música para Baixar, evento paralelo ao Fisl.

- A gente vê a internet como meio de divulgação, para ganhar com shows e venda de produtos - disse Richard Serraria, coordenador do festival e músico da banda Bataclã FC.

Fonte: Zero Hora