França adia votação de lei contra P2PJuly 21, 2009, by Miguel Matiolla - No comments yetViewed 46 timesUma lei apoiada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy que visa enfrentar a pirataria na internet sofreu mais um retrocesso, quando parlamentares adiaram a votação da proposta para setembro.
A corte máxima constitucional da França já amenizou o texto original aprovado pelo parlamento em junho, e que implica na criação de um órgão com a autoridade para cortar o acesso à internet de quem julgue culpado de baixar músicas ilegalmente.
Agora, parlamentares do partido de oposição socialista, e os comunistas, assim como representantes do próprio partido governista UMP, decidiram que a votação da proposta não irá mais acontecer nesta sexta-feira (24/07).
Com o recesso parlamentar marcado para começar já na semana que vem, a aprovação da lei será provavelmente adiada até setembro.
A indústria musical, que pressiona o governo e as operadoras de internet a reforçar o policiamento de downloads ilegais de obras registradas com direitos autorais, tem apoiado o projeto de lei.
Mas grupos de consumidores temem o monitoramento intrusivo de atividades na Internet e advertem que usuários inocentes podem ser punidos injustamente caso hackers usem suas contas para baixar arquivos.
O tribunal constitucional julgou que qualquer novo órgão poderia apenas emitir advertências, e que a suspensão do acesso à Internet deve ser decidido por um juiz.
O partido dos Socialistas se distanciou de muitos de seus aliados tradicionais no mundo da arte ao se opor à lei, que afirma "não trazer um centavo a mais ao artista".
"Acabamos de marcar um ponto. Dúvidas que existiam em relação à primeira lei continuam relevantes a essa nova lei", disse o líder do partido dos Socialistas na Câmara Jean-Marc Ayrault, após os parlamentares votarem pelo adiamento.
Fonte: Info
PSL-Brasil - França adia votação de lei contra P2P - Software Livre
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