Lula discute Plano Nacional de Banda Larga
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:: Convergência Digital:: 24/11/2009
O grupo de trabalho sobre o plano nacional de banda larga se reúne nesta terça-feira, 24/11, para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de massificação da internet rápida no país. O governo parece decidido a se valer das redes de fibra ótica de estatais, como Petrobras e Eletrobrás, mas há pontos em que serão mostradas alternativas para uma decisão do presidente.
O uso dessas redes - e como sustentou o assessor da presidência, Cezar Alvarez, não há porque o governo não se valer de mais de 21 mil km de redes de qualidade - teria como principal objetivo oferecer acesso no atacado, uma espécie de desagregação na prática, uma vez que até hoje a Anatel não conseguiu vencer esse desafio.
Caso o governo tenha sucesso na posse das fibras da finada Eletronet, essa rede pública de banda larga conseguiria cobrir cerca de 3,2 mil municípios. Daí, o trabalho passaria aos incentivos para que empreendedores levem o acesso à internet ao interior do país. Além disso, também seria uma alternativa ao acesso provido pelas teles, com o objetivo de se alcançar preços mais baixos no serviço.
Nesse caso, uma das possibilidades é permitir que pequenos e médios empresários tenham acesso a essa rede por valores subsidiados, em troca da oferta gratuita de acesso a órgãos públicos, como hospitais, delegacias, prefeituras, etc. Até aqui não ficou claro, porém, como serão feitas as conexões dessa grande rede (backbone) aos municípios distantes a até 100 km dela, ou seja, quem custeará o backhaul.
A ressurreição da Telebrás também parece certa, especialmente agora que o Ministério do Planejamento autorizou a Anatel a contratar cerca de 70 concursados – o que restou da equipe da estatal foi para a agência reguladora, que precisará de recursos humanos caso a Telebrás volte a operar e resgate aqueles ex-funcionários. Mas há opções para a gestão da rede pública e essa é outra das decisões que caberá ao presidente Lula.
A apresentação do plano ao presidente, no entanto, é somente o início dos trabalhos. Vários pontos precisarão de ajustes regulatórios – há a intenção, por exemplo, de se adotar uma forma simplificada de modelo de custos para as redes privadas – e essa etapa exigirá grande empenho da Anatel para o cumprimento dos prazos, a serem estabelecidos no cronograma do plano e que vai até 2014.
Além disso, como explicou Cezar Alvarez na semana passada, durante seminário promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, serão criados fóruns de discussão com a sociedade civil e as empresas para a execução continuada das metas.
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