segunda-feira, novembro 30, 2009

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Linknet e Adler também são investigadas na "Operação Aquarela"

:: Luiz Queiroz
:: Convergência Digital:: 27/11/2009

A empresa Linknet é uma sobrevivente no mercado de Tecnologia da Informação de Brasília. Vinha passando, até agora, incólume, apesar de ser alvo de uma investigação deflagrada em 2007, batizada de "Aquarela", e ainda sem resultados. A operação surgiu para investigar suposto escândalo de propinas e pagamentos de contribuições de campanhas ao ex-governador Joaquim Roriz.

O mercado de TI de Brasília chegou a acreditar que com a chegada do Governo José Roberto Arruda, em 2006, a Linknet estaria com os dias contados tão logo expirasse o contrato mantido com Governo do Distrito federal. Porém, nada mudou.

Surpreendentemente, em outubro desse ano, o portal Convergência Digital registrou que a Linknet, antiga parceira do Governo Roriz, investigada pela "Operação Aquarela", acabava de ganhar um megacontrato. Desta vez de R$ 230 milhões. (clique aqui para ver essa matéria)

Nesta sexta-feira, 27/11, com a deflagração da "Operação Caixa de Pandora", pela Polícia Federal, o nome da Linknet e da empresa Adler retornam à cena, mais uma vez, sob acusação de possível envolvimento de pagamento de propinas a políticos. Além destas, também serão investigadas a Vertax e a InfoEducação, com sede em Minas Gerais, mas com operação consistente em Brasília. Apenas a Construtora Conbral, também flagrada no esquema, como o proprio nome sugere, não é diretamente ligada ao setor de TI.

A Operação Pandora é um desdobramento de outra ação da PF denominada "Megabyte", na qual os policiais conseguiram con o instituto da "delação premiada", recrutar o ex-presidente da Codeplan e atual secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa.

Conhecido em Brasília por ser delegado da Polícia Civil, Barbosa, na época de Roriz, foi acusado de ter montado um superesquema de escutas telefônicas contra adversários políticos do ex-governador.

Durval Barbosa decidiu ajudar a PF na "Operação Caixa de Pandora" em troca de um abrandamento de possível pena que responderá após as investigações da "Operação Megabyte".

Operação Aquarela

A primeira participação da Linknet em escândalo de corrupção em Brasília, começou em 2007, em ação da Polícia Civil do Distrito Federal, que teve a participação da Receita Federal e do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Denominada de Operação Aquarela, a ação da polícia resultou na prisão de 19 pessoas em São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Paraná, todas suspeitas de participarem de uma suposta quadrilha que desviava verbas públicas.

Entre os suspeitos presos estava o então presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura. Na época, a polícia apreendeu 130 computadores, US$ 200 mil em espécie, além de pedras preciosas e 95 relógios avaliados em cerca de R$ 1 milhão. Centenas de documentos estão nas mãos dos investigadores. Na época, duas das prisões foram em flagrante, por porte ilegal de armas.

O esquema deflagrado pela polícia tinha a participação de instituições financeiras, empresas e organizações não-governamentais, as quais, segundo a investigação, eram especializadas em lavagem de dinheiro. Segundo ainda a investigação, as entidades vendiam notas fiscais correspondentes a projetos e serviços não executados.

Os Diretórios Regionais no Distrito Federal do PT, PCdoB, PPS, PDT e do PSB, além da CUT-DF, UNE e diversos sindicatos e entidades da sociedade organizada encaminharam à Controladoria Geral da União um documento no qual solicitaram investigações no DF.

Na representação, com pedido de Auditoria Operacional, os partidos e entidades sindicais e civis denúnciavam "irregularidades, ilegalidades, superfaturamento e desvio de dinheiro público, inclusive para a campanha eleitoral de 2002, veiculadas pela imprensa, nos contratos de prestação de serviços das empresas Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. e Linknet Informática Ltda".

Esses desvios passavam por uma ONG criada para prestar assistência social às populações carentes do Distrito Federal: O Instituto Candango de Solidariedade. Mas também envolviam o Banco de Brasília e a empresa ATP tecnologia, principal fornecedora de TI do banco estadual.

"De acordo com o Ministério Público, os documentos mostraram como funcionou o esquema que desviou o dinheiro público para os cofres da campanha do ex-Governador Joaquim Roriz, que se utilizou do Instituto Candango de Solidariedade para contratar veículos usados na campanha, montar comitês eleitorais e pagar salários de cabos eleitorais, através das empresas Adler e Linknet", informavam os partidos e entidades sindicais em sua petição.

No documento, essas mesmas entidades político/sindicais informavam que O Instituto Candango chegou a assinar contrato com a Adler em 1999 e na época a fez um contrato de R$ 1 milhão de reais para prestar serviços de informática. Posteriormente, esse contrato foi aumentado para R$ 3 milhões e, depois, para R$ 4 milhões de reais. Em 2001, o contrato subiu para R$ 10 milhões de reais.

"Foram tantos os aditivos ao contrato original, que, em 2002, o valor total do contrato chegou a R$ 18 milhões de reais. Mesmo assim, a direção do Instituto Candango admite ter pago para a Adler mais de R$ 22 milhões de reais para a prestação de serviços de informática. É dinheiro suficiente para comprar cerca de 15 mil computadores multimídia e equipados para Internet", informaram os partidos políticos e sindicatos além de entidades civis.

No entanto, ressaltaram que o contrato referia-se a serviços muito mais singelos do que a aquisição de equipamentos. Nas notas fiscais constavam apenas “Serviço de instalação de rede lógica e rede elétrica para informática”.

Já a Linknet Informática Ltda. também foi contratada sem licitação pelo Instituto Candango de Solidariedade para prestar serviços na área de informática. O contrato foi assinado no valor de R$ 2,5 milhões, mas sofreu tantos aditivos que quase alcançou a casa dos R$ 30 milhões de reais.

"Existem fortes indícios que a Linknet seja a “controladora indireta” do Instituto Candango, uma vez que de acordo com documentos apreendidos na empresa pela Polícia Federal, todas as contas do instituto relativas a 2000 foram encaminhadas à apreciação de diretores da empresa", destacavam na época os partidos de opisição.

No início de 2001, a Linknet Informática alterou seu registro na Junta Comercial do Distrito Federal, fazendo constar de suas atividades como empresa, a locação de veículos. Além da expansão brusca de atividade (de prestação de serviços de informática para locação de veículos), a Linknet, em sua nova atividade, encontrou apenas um cliente. Mas um grande cliente, que fez com ela um grande contrato: nada mais que o mesmo Instituto Candango de Solidariedade.

De acordo com o apurado, entre maio de 2001 e dezembro de 2002, a Linknet faturou, junto ao Governo do Distrito Federal, nada menos do que R$ 36,5 milhões de reais pela locação de veículos e prestação de serviços. Coincidentemente os maiores pagamentos efetuados pelo Instituto Candango para a Linknet aconteceram após o mês de julho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral. Só nesse mês foram emitidas notas em favor da Linknet no valor de R$ 8,7 milhões de reais. Em agosto, foram mais 4,4 milhões; em setembro, 8,9 milhões; em outubro, 18,5 milhões de reais.

Vários desses veículos locados, que deveriam estar a serviço de órgãos do GDF, foram flagrados fazendo campanha eleitoral e transportando materiais de campanha em nome da campanha de Joaquim Roriz, tendo sido multados diversas vezes por “pardais”, que os fotografaram.

Outro fato que saltou aos olhos do Ministério Público foram as elevadas notas fiscais relativas a salários de operadores de computador e consultores, com valores muito acima do mercado. Apenas no mês de julho/2002 o Governo do Distrito Federal pagou pela mão-de-obra de informática cerca de R$ 3,3 milhões para a Linknet. Em setembro foram pagos mais R$ 3,3 milhões e, em outubro, R$ 3,07 milhões.

Em junho de 2001, em relação ao mesmo montante de horas trabalhadas, foram gastos R$ 508 mil em salários. Já em junho de 2002 (quando estava sendo deflagrado o processo eleitoral), foram gastos quatro vezes mais - R$ 2,3 milhões.

Apesar de tudo, novo contrato

Apesar de todo esse escândalo, nem a Linknet nem a Adler sofreram algum tipo de restrição no Governo Arruda. Ao contrário. O contrato da Linknet com o GDF no valor de R$ 230 milhões chegou a espantar diversas empresas de TI locais, que sequer pensaram em entrar na licitação, porque já sabiam de antemão, segundo fontes de mercado, que 'seria jogo de cartas marcadas'.


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