Relator do PGO diz que consumidores podem ser prejudicados com proposta aprovada
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após ter sua proposta derrotada na votação do Plano Geral de Outorgas (PGO) na última quinta-feira (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o relator Pedro Jaime Ziller disse que os consumidores poderão ser prejudicados com as mudanças no texto original.
“Se o decreto presidencial for emitido exatamente como foi aprovado neste conselho, eu entendo que a competição deve perder bastante”, disse, depois da sessão pública de votação do PGO, que durou mais de 14 horas.
O relatório de Ziller previa a separação empresarial e funcional das concessionárias, que teriam que criar empresas diferentes para a oferta de serviços de banda larga e de telefonia, uma das propostas mais polêmicas do PGO. Para o relator, a separação entre os serviços de telefonia fixa e de comunicação multimídia poderia possibilitar a ampliação do acesso à banda larga no país.
Ziller reconheceu que foi derrotado em questões importantes e lamentou a decisão dos colegas. “A separação funcional e de serviços proposta é favorável ao interesse público”, argumentou.
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luís Cuza, também lamentou a derrubada do artigo que previa a separação das empresas. Na sua avaliação, a medida poderia resultar em benefício para o consumidor. “Com o aumento de oferta, poderia haver melhores preços, mais velocidade, mais qualidade dos serviços”, disse.
Já o especialista em telecomunicações Marcos Dantas, do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, acha que a criação de uma nova empresa poderia tornar os serviços de telecomunicações mais caros. “Essa nova estrutura significaria novos salários, novos custos, e tornaria muito mais cara a banda larga”, disse.
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