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Um grupo formado por representantes da área de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) está desenvolvendo uma ferramenta que vai integrar os sistemas de processos eletrônicos de todas as instituições.
A integração de dados deve abranger também os órgãos públicos que atuam junto aos Juizados - o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Caixa Econômica Federal (CEF); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
As interfaces - ainda em discussão - possibilitarão o trâmite eletrônico de todos os documentos referentes aos processos, como petições, intimações, citações, entre outros.
Na semana passada, os representantes dos órgãos se reuniram no Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo, com os membros da subcomissão para discutir a padronização da tecnologia dos juizados especiais federais.
A subcomissão é parte da Comissão para Padronização da Plataforma Tecnológica da Justiça Federal, formada no CJF com o objetivo de promover a integração de dados em relação a diversos projetos institucionais específicos.
Em uma primeira etapa, será criada uma interface única para interligar os diferentes sistemas de processo virtual. Em uma segunda fase, será criado um só sistema de processo eletrônico, a ser adotado por todos os juizados.
O modelo escolhido pela subcomissão para servir de base ao sistema é o da 4ª Região da Justiça Federal. Atualmente, a maioria dos juizados do País já utiliza o processo eletrônico, mas os sistemas são diferentes em cada região.
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, não informou quando o mecanismo será instalado.
Links:
http://idgnow.uol.com.br/AdPortalv5[...]2000006
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