Prezado senhor governador

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'ARede navegou por 27 portais de governos estaduais e enviou e-mails pelos canais disponíveis nos sites, para ver quais ofereciam ao cidadão uma forma de comunicação direta com o poder público. Apenas um terço deles respondeu. Mas, em Minas Gerais, retornar a mensagem já é lei.


"Gostaríamos de saber se existe, em seu estado, um e-mail do governador/governadora (ou de outra autoridade, como o ouvidor) ao qual qualquer cidadão possa enviar mensagens. E como é a estrutura para encaminhar as demandas, sugestões e críticas recebidas por esse canal, e acompanhar os processos que elas geram". Este foi o e-mail enviado pela revista ARede para os endereços eletrônicos encontrados nos 27 portais de governos estaduais, pelos quais navegou a reportagem. Do total de sites navegados, dez (veja a tabela) oferecem um canal de comunicação direta (por e-mail) com o próprio (a) governador (a). Destes, apenas três - Pará, Paraná e Pernambuco - responderam a mensagem, dentro do período de um mês. Dos demais 16, 14 indicam os e-mails de outros órgãos da administração (sendo que três voltaram); e dois - Rondônia e Amapá - não informam nenhum endereço eletrônico. Ao todo, ARede conseguiu nove respostas - 33,3%, ou um terço dos estados.

Acre, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins são os estados que apresentam, em seus portais, a opção de enviar uma mensagem diretamente ao governador (a). Destes, Pará, Paraná e Pernambuco responderam, também por e-mail, e explicaram melhor o serviço. A chefe adjunta de gabinete do Governador de Pernambuco, Gilberta Queiroz, garantiu que o e-mail divulgado no portal é, realmente, o direto do governador, e que demandas, sugestões e críticas são encaminhadas por ele ou ao órgão competente da área.

A resposta do governo do Pará veio assinada pela assessoria do Alô Governador, com dois nomes de contato e telefones. O serviço, segundo o e-mail, é mantido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Pará (CCS) e só chega ao governador, após um triagem. Desde 2003, já recebeu cerca de 7 mil e-mails de 143 municípios paraenses. Jornalistas, coordenados pela Gerência de Relações Públicas da CCS, encaminham as mensagens. De acordo com a assessoria, o governador determina que todos os e-mails sejam respondidos e, na medida do possível, solucionados os problemas.

O Alô Governador, do Pará, conta com software que controla a correspondência eletrônica do governador. O programa divide as mensagens por assunto: educação, saúde, concurso público, transporte, infra-estrutura, segurança, polícia, quilombolas, indígenas, investimentos, entre outros. No ano passado, a educação liderou o ranking dos e-mails, representando 11,84% do total. Dependendo da gravidade, a equipe encaminha o assunto direto ao gabinete da governadoria ou ao próprio secretário de Estado. O serviço está no ar há dois anos, e já providenciou internações nos hospitais do Estado, consultas médicas, compra de medicamentos, fornecimento de materiais de construção e reforço na segurança.

O Fale com o Governador, do Paraná, está ligado ao endereço direto do governador. No e-mail que respondeu à reportagem, Marisa Villela, assessora do governador, diz que ele lê diariamente todas as mensagens, respondendo pessoalmente, quando há disponibilidade de tempo. Os e-mails não respondidos por Requião são retornados por ela - como aconteceu com a solicitação de ARede. Quando o assunto se refere a uma área específica, as mensagens são encaminhadas às ouvidorias das secretarias e estatais (muitas com cópias das respostas para o governador), que devem responder em cinco dias, mesmo prazo para a mensagem permanecer na caixa de entrada do governador. O serviço é divulgado pelas rádios AM e FM Educativas e pela TV Paraná Educativa.

Na maioria dos portais, o atendimento ao cidadão se dá por um serviço Fale Conosco. Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe retornaram a mensagem d'ARede, com mais ou menos detalhes. Nem todos, contudo, estipulam prazos para responder às demandas ou esclarecem a mecânica de acompanhamento das questões. Em Minas Gerais, uma novidade: o prazo para retorno dos e-mails é previsto em lei.

O Minas On-line é o programa de Governança Eletrônica que visa fornecer serviços e informações ao cidadão sobre as ações do governo, em que se insere o Fale Conosco. Uma legislação estadual estabelece um máximo de 48 horas úteis para o cidadão receber resposta. E o serviço usa formulário próprio, com padrões internacionais de acessibilidade. Um anova ferramenta, em desenvolvimento, permitirá acompanhar sua resposta online ou por telefone.

As mensagens recebidas através do site do governo do estado de São Paulo são encaminhadas às áreas competentes. Mensagens enviadas "diretamente" ao governador são recebidas, na verdade, por uma assessoria especial. O encaminhamento dos e-mails é feito pelo serviço Biblioteca Virtual, subordinado à Casa Civil e parte do Grupo de Relacionamento com o Cidadão e o Terceiro Setor.

No site do Distrito Federal há um espaço para dúvidas, reclamações, denúncias. O Fale Conosco do Rio Grande do Sul responde todas as perguntas recebidas. No caso da Bahia e do Sergipe, as Ouvidorias Gerais são encarregadas da comunicação. Na Bahia, o rementente recebe número e senha para acompanhar sua solicitação pelo site. E os portais do Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não responderam às mensagens. Os e-mails enviados pelo canal disponível nos sites dos estados do Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas voltaram. Finalmente, Amapá e Rondônia não possuem nenhum canal de comunicação eletrônica em suas páginas.

Caixa Postal Confira como é o serviço em seu estado:

| Estados | Portais | Forma de contato | Observações : |

• Acre www.ac.gov.br gabinete.governador@ac.gov.br Não respondeu


• Alagoas www.alagoas.al.gov.br Fale Conosco - no site Mensagem voltou


• Amapá www.amapa.gov.br Não possui o serviço


• Amazonas www.amazonas.am.gov.br Fale Conosco - no site Mensagem voltou


• Bahia www.ba.gov.br Fale Conosco - no site Respondeu


• Ceará www.ceara.gov.br Fale Conosco - no site Não respondeu


• Distrito Federal www.distritofederal.df.gov.br Fale Conosco - no site Respondeu


• Espírito Santo www.es.gov.br falecomogovernador@es.gov.br Não respondeu


• Goiás www.goias.go.gov.br Fale Conosco - no site Não respondeu


• Maranhão www.ma.gov.br Fale com o governador - no site Não respondeu


• Mato Grosso www.mt.gov.br Fale Conosco - no site Não respondeu


• Mato Grosso do Sul www.ms.gov.br Fale Conosco - no site Não respondeu


• Minas Gerais www.mg.gov.br Fale Conosco - no site Respondeu


• Pará www.pa.gov.br Fale com o governador - no site Respondeu


• Paraíba www.paraiba.pb.gov.br Fale Conosco - no site Não respondeu


• Paraná www.pr.gov.br Fale com o governador - no site Respondeu


• Pernambuco www.pe.gov.br Direto governador - governo@fisepe.pe.gov.br Respondeu


• Piauí www.pi.gov.br Fale com o governador - no site Não respondeu


• Rio de Janeiro www.governo.rj.gov.br governadora@gabgovernadora.rj.gov.br Não respondeu


• Rio Grande do Norte www.rn.gov.br Fale com a governadora - no site Mensagem voltou


• Rio Grande do Sul www.estado.rs.gov.br Fale Conosco - no site Respondeu


• Rondônia www.rondonia.ro.gov.br Não possui o serviço


• Roraima www.rr.gov.br Fale Conosco - no site Não respondeu


• Santa Catarina www.sc.gov.br Fale Conosco - no site Não respondeu


• São Paulo www.saopaulo.sp.gov.br Fale Conosco - no site Respondeu


• Sergipe www.se.gov.br Fale Conosco - no site Respondeu


• Tocantins www.to.gov.br gabgovto@gabgov.to.gov.br Não respondeu

Fonte: A Rede