Um dos resultados da Cúpula Social do Mercosul, que precedeu a Cúpula Presidencial do Mercosul, no Uruguai, foi a definição de que o Software Livre deve ser uma alternativa à dependência de grandes empresas americanas, acusadas de trabalhar em conjunto com o governo dos Estados Unidos na espionagem de dados de usuários de diversos países. No encontro, definiu-se também que as estruturas de servidores próprios locais deve ser levada em conta na hora da escrita do documento final da cúpula.

Leia a tradução da reportagem de Mercedes Altuna Natalia Reyes, para o portal “La Diaria”:

Olá, presidentes, estamos chamando

Até hoje se realiza a Cúpula Social do Mercosul

Nas vésperas da Cúpula presidencial do Mercosul, está acontecendo a XV Cúpula Social, trazendo o tema da integração regional democrática, concretizações e desafios. Esta prévia da cúpula principal tem como objetivos definir as linhas a serem consideradas pelos mandatários do bloco. Inicialmente, a cúpula presidencial se realizaria no dia 28 de junho, depois se postergou para o fim de agosto e agora se decidiu que será amanhã.

Ontem pela manhã, aconteceram oficinas em três eixos temáticos: Meios e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Educação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Produtivo e Inclusão Social, além de um seminário de Livre Circulação de Trabalhadoras e Trabalhadores no Mercosul organizado pela fundação Friedrich Ebert, o Ministério do Trabalho e Previdência Social e a Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul.

As oficinas conseguiram consensos com os quais se elaborará um documento de síntese para apresentar à cúpula presidencial. Nas três oficinas da manhã, se acordou a importância de que o documento reflita o repúdio às ações tomadas contra o presidente da Bolívia, Evo Morales, e manifestar-lhe apoio. Especialmente na oficina de Meios de Comunicação e TIC, se acordou a rejeição à espionagem eletrônica de que vários países são vítimas.

A oficina de Educação e Direitos Humanos enfatizou que é importante que não haja um retrocesso nestas políticas. Um conceito relevante é que a educação em Direitos Humanos é um direito em si mesmo e se deve trabalhar para que todos tenham acesso a esses conhecimentos. Por outra parte, a educação em Direitos Humanos se considera um elemento chave para o fortalecimento do sistema democrático. Também se ressaltou a importância dos trabalhos dos estados em educar sobre o eixo da memória, verdade e justiça. Na oficina de Meios de Comunicação e TIC, se resgataram acordos prévios assinados em cúpulas anteriores, como a de Brasília, e a necessidade de reforçar a importância que a democratização da palavra tem e o que isso significa no desenvolvimento de novas tecnologias. Ressaltou-se também a importância do acesso à internet em condições igualitárias em referência à velocidade de conexão, e se fez especial ênfase à necessidade de poder exercer soberania regional sobre a infraestrutura de internet. O software livre e as estruturas de servidores próprias da região são vistos como alternativa à dependência das grandes empresas e serão temas cruciais na hora de redigir o documento.

A oficina de Desenvolvimento Produtivo e Inclusão Social se focou nas micro e médias empresas e cooperativas como ferramentas para a inclusão social. Sérgio Miletto (Brasil), representante da Associação Latino-americana da Micro, Pequena e Média Empresa, expôs junto com outros membros da organização uma proposta para começar a produzir medicamentos e instalar laboratórios próprios na América do Sul. Miletto argumentou que a região conta com recursos naturais e capacidades técnicas para fazê-lo. Com a produção de seus próprios medicamentos, a região de beneficiaria, por que se reduziriam drasticamente os custos.

Durante a tarde, funcionaram as oficinas de Migração e Direitos Humanos, Tecnologias Sociais Orientadas ao Desenvolvimento, Educação e Cultura, e se continuou com o seminário de Livre Circulação de Trabalhadores e Trabalhadoras. Na oficina, se tratou da acessibilidade como ponte de inclusão e desenvolvimento cidadão. Representantes do Uruguai manifestaram que o país está atrasado em espeito a região, já que não avançou ainda em uma legislação que obriga os centros estatais a construir suas páginas web acessíveis, apensar contar há três anos com um projeto de lei a respeito do tema.

Considera-se que há um enfoque errado na hora de tratar da acessibilidade, já que somente se considera que é um benefício para as pessoas com deficiências, quando a inclusão é um benefício para o conjunto da sociedade, que se torna mais igualitária. Vê-se a pessoa com deficiência como uma carga social, e não como um indivíduo com potencialidades, e a inclusão social como um problema e não como uma oportunidade para firmar uma sociedade que expresse a maior diversidade possível.

Por sua vez, a proposta brasileira inclui a existência de uma plataforma de dados e experiências que permita acumular conhecimentos no tema e assim poder trabalhar na temática com os resultados de outros países, e desta maneira otimizar recursos e experiências.

A organização da Cúpula Social esteve a cargo da presidência pró-tempore do Uruguai, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai, o alto representariado do Mercosul e o Centro de Formação para a Integração Regional.