Este ano os governos europeus deverão gastar qualquer coisa como 15,7 mil milhões de dólares (12,2 mil milhões de euros) em software, cerca de 19 por cento dos gastos totais com este tipo de produto em toda a região.

Com o objectivo de tornar mais racional estes custos, a Comissão Europeia planeia lançar até final do ano, uma recomendação que passe aos diversos países da União algumas regras de boa prática na aquisição de software. Como relata o The New York Times, o trabalho tem sido motivo para colocar em sentido os lobbies da indústria a favor e contra o uso de software livre.

Os primeiros tentam influenciar o organismo europeu a assumir uma posição clara de apoio ao uso de software livre. Os outros tentam assegurar que a recomendação seja neutra e mantenha espaço de manobra para a decisão dos governos.

Maros Sefcovic, comissário europeu para as relações interinstitucionais, explica que o objectivo da recomendação é criar um ambiente de interoperabilidade que permita aos governos da União Europeia comunicarem entre si e conseguirem fazê-lo a baixos custos.

O responsável acrescenta que a recomendação vai basear-se em princípios como a "abertura" e promover "a neutralidade tecnológica através do uso de normas", mas recusa comentar se o documento - ainda em versão preliminar, não pública - aborda especificamente a questão do software livre vs software proprietário.

Uma fonte da CE não identificada garantiu, no entanto, que a versão actual do documento refere o assunto mas adopta uma perspectiva de neutralidade, remetendo para os governos uma posição sobre o assunto. Até que chegue a versão final do documento é de esperar que os diversos interessados no assunto se mantenham activos no processo, tentando fazer valer argumentos. Aliás, de acordo com a publicação, a CE terá já recebido 50 opiniões sobre o assunto, entre comentários de empresas, grupos de interesses e indivíduos.

Do lado do software livre alinham no esforço de influenciar a CE nomes como a Google, IBM ou Oracle, que estão também entre os principais apoiantes do Open Forum Europe, um grupo da indústria sedeado em Bruxelas. O seu representante máximo sublinha a propósito do tema, que o software proprietário tem hoje uma quota de cerca de 90 por cento nas compras da Administração Pública europeia. Na sua perspectiva por inércia, desconhecimento em relação às alternativas open source ou receio de mudar de fornecedor.

Na defesa dos interesses do software proprietário e a tentar evitar que a recomendação faça uma menção clara aos benefícios do open source

John Vassallo, vice-presidente da Microsoft para os assuntos legais na UE, sublinha ao jornal o esforço que a empresa tem vindo a fazer para garantir a interoperabilidade do seu software com produtos de terceiros, depois da conclusão do caso de ani-trust na Europa. Explica ainda que a empresa é favorável à liberdade de escolha e contra indicações específicas, que restrinjam a opção pelas melhores soluções para cada caso.

"Somos claramente a favor de um mix e da existência de opção de escolha por qualquer software, aberto ou misto, como melhor servir os interesses dos governos", diz o responsável, acrescentando que isso é diferente de defender a "imposição de uma preferência específica". Estarão nomes como a Microsoft, Alcatel-Lucent ou Ericsson, garante o WSJ.