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Durante o 6o Fórum Mundial e-democracie, ocorrido na última quarta e quinta-feira (28 e 29/09), em Paris (Fr), ficou claro que os países europeus caminham de forma consistente para a adoção da identidade eletrônica como forma de simplificar a vida do cidadão. Aliar a identificação civil com a tecnologia da certificação digital tem sido uma das soluções encontradas para oferecer mais segurança e agilidade aos vários processos em que a identificação do cidadão é fundamental.
04-Out-2005: Paris-Fr -
A Bélgica é um dos países que tem iniciativas concretas na área de certificação digital com o objetivo de usar a tecnologia para facilitar a vida do cidadão. Esse país somou às informações do registro civil um certificado digital. Isso significa que o cidadão belga ao receber a carteira de identidade, que vem com as tradicionais informações sobre o nome dos pais, data de nascimento, entre outras, recebe um certificado digital. Assim, a pessoa consegue se identificar na rede mundial de computadores possibilitando a realização de várias transações eletrônicas.
O diretor do Ministério do Interior da Bélgica, Denis Van Melsen, disse que atualmente já existem mais de 400 aplicações desenvolvidas tanto pelo governo como pela iniciativa privada que usam esse facilitador. Segundo a lei que regulamento o tema, o cidadão tem o direito de saber as informações que estão armazenadas no chip que, também, contem um certificado digital. Na análise de Melsen, essa é uma ferramenta que simplifica a vida da sociedade. Quando o cidadão quer, por exemplo, atualizar o seu endereço pode solicitá-lo, diretamente, via Internet nos cadastros dos órgãos, já que a certificação garante a autoria do solicitante da modificação.
O diretor do Programa de Identidade Eletrônica da França, Philippe Sauzey, disse que a meta da União Européia é ter até final de 2006 o passaporte eletrônico. No entanto, já há estudos que avaliam a possibilidade de agregar em um mesmo documento eletrônico o passaporte, a carteira de identidade e a carteira de motorista, além de um certificado digital.
Para Sauzey há questões que ainda merecem definição como se será obrigatória ou facultativa a adoção e aquisição do documento eletrônico. Além disso, será necessário adaptar processos para permitir o pleno uso da tecnologia.
Software livre
O software livre mostrou que também está na pauta dos países desenvolvidos. No primeiro dia do evento, o seminário �Por uma democracia eletrônica Livre� foi moderado pelo presidente da Associação das Sociedade de Serviços com Software Livre, Alexandre Zapolsky, contou com a presença do diretor do projeto GeNess, brasileiro José Eduardo de Lucca, do professor de informática da Universidade de Paris, Roberto Cosmo, e do assessor do Congresso do Peru, Edgar Villanueva Nuñez.
O caso do Brasil foi citado por quase todos os palestrantes. O diretor do projeto GeNess, Eduardo de Lucca, cujo projeto tem o foco na informatização dos municípios, disse que o ponto de partida foi um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em parceria com a Softex. Nesse estudo ficou demonstrado que apenas 10% dos quase 5.600 municípios brasileiros, tem alguma infra-estrutura de TI. Além disso, a maior parte dos municípios tem problemas orçamentários para investir o necesário na informatização das estruturas municipais. Assim, o software livre pode multiplicar os recursos gastos no desenvolvimento, somando-se ao fato de possibilitar a descentralização da prestação de serviços de forma a gerar renda localmente, analisou de Lucca.
O assessor do Congresso peruano, Edgar Nuñez, aproveitou o evento para informar que naquela semana o Congresso aprovou lei que regulamenta a utilização do software livre e dá ao Estado um postura mais neutra ante as tecnologias disponíveis. Antes a compra já era direcionado para os software proprietários, agora é necessário primeiro que o gestor analise a melhor alternativa, esclareceu Nuñez.
Fonte: ITI
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