AslO governo do Rio Grande do Sul voltou atrás na disputa em torno do Professor Digital e publicou um novo edital para compra de 200 mil notebooks a serem vendidos com preços subsidiados aos docentes da rede de ensino estadual.

Um novo edital publicado na quinta-feira, 15, estabelece para a quarta, 28, dois pregões eletrônicos separados, um para adquirir 100 mil notes equipados com Windows 7 e Office 2007 a um valor máximo de R$ 1,6 mil e outros 100 mil com Linux Opensuse 11.2 e BrOffice 3.2.0 por um valor máximo de R$ 1,4 mil.

A configuração de hardware para as duas máquinas é a mesma: processador de núcleo duplo arquitetura x86, disco rígido de 320 GB, 2GB de RAM, placa de acesso a rede sem fio, entre outras especificações.

A reviravolta na posição do governo começou na segunda, 12, quando a procuradoria geral do estado revogou a primeira licitação, na qual haviam sido adquiridos 80 mil notes Itautec, Positivo e Lenovo equipados com Windows 7.

A legalidade da licitação, executada antes da regulamentação da Assembléia Legislativa que previa a compatibilidade das máquinas com software livres era contestada pela Associação do Software Livre, que curiosamente foi considerada “parte ilegítima” pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na sexta, 16.

“É uma evolução frente ao edital anterior, já que os professores terão alternativas. Conseguimos chamar atenção para a falta de lisura no processo”, comemora Sady Jacques, embaixador da Associação Software Livre, destacando que vai esperar o posicionamento do departamento jurídico da entidade antes de dar uma opinião final.

Independente da validade jurídica do novo posicionamento do governo, Jacques acredita que a execução do Professor Digital está longe do ideal. “Não vou ser a favor da venda casada só porque nos favorece nesse caso”, analisa o embaixador da ASL.org, enfatizando ainda a existência de outras opções livres além do Opensuse 11.2.

Para Jacques, o ideal seria que o governo definisse um projeto pedagógico em torno dos notebooks que levasse a especificação dos softwares necessários para então ser licitado o hardware: “Está sendo feito justamente o contrário. Ninguém no governo sabe para que serão usadas essas máquinas”, critica.

O militante do software livre reconhece, no entanto, que a qualidade da política pedagógica do governo está fora da alçada da entidade e que existem a expectativa dos 32 mil professores que já mostraram interesse em adquirir as máquinas em 36 vezes sem juros.

“Os representantes dos professores poderiam criticar porque os docentes precisam pagar pelas suas ferramentas de trabalho ou a Apple poderia exigir a inclusão do MAC OS entre as opções. Mas isso é com eles”, finaliza Jacques.

Por Maurício Renner

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