A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (24), às 14h30, para discutir o acesso à banda larga de internet e suas implicações na garantia do direito à informação.

O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele cita dados de 2007 da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais o Brasil é o sexto país em número de usuários de internet (39 milhões), à frente até de países industrializados, como Reino Unido, França e Itália.

Entretanto, citando o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o deputado lembra que a posse de computadores e o acesso à internet refletem as desigualdades sociais e regionais. Além disso, os usuários enfrentam problemas quanto à qualidade, continuidade e estabilidade dos serviços.

Foram convidados para a audiência:

- o ministro das Comunicações, Hélio Costa;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg;
- a coordenadora executiva do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn;
- o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas, especialista em telecomunicações;
- a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Consumidores, Flávia Lefréve Guimarães;
- o representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Gustavo Gindre;
- o diretor presidente da Associação Brasileira da Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo.

* Fonte: Agência Câmara.

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