sexta-feira, abril 28, 2006

Atualização na lei de direitos autorais



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A nova proposta de lei de proteção a direitos autorais está provocando revolta no pessoal mais antenado no mundo digital.

O Digital Millenium Copyright Act, ou DMCA, que visa acabar com a troca, comercialização, e agora posse, de materiais que infrinjam os direitos autorais, propõe o aumento de 5 para 10 anos de cadeia para piratas de software ou música.

A proposta da nova DMCA ofereceria aos detentores de direitos autorais acesso a logs de sistema, com relatórios de IPs que conectaram em determinados serviços e até a possibilidade de instalar uma escuta telefônica.

A nova lei exigiria a criação de uma unidade dedicada no FBI, apenas para a verificação de crimes de direitos autorais. Pirataria não comercial, como por exemplo a inclusão de fotos, vídeos ou artigos em um site, também seria considerada criminosa e estaria dentro da nova lei, caso ultrapassasse o valor de US$ 1.000.

Alguns leitores de sites estrangeiros se revoltaram e comentaram que a este ponto, roubar um CD ou DVD de uma loja seria menos perigoso.

A nova proposta deve ser anunciada em breve, conforme noticiou o site CNet.

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