Das revoltas democráticas no mundo árabe à luta pela ampliação da democracia participativa nos Estados democráticos

Espanha

 


“A democracia não é algo estático e muito menos definido, mas um processo que deve estar em constante construção”[1]


Recentemente acompanhamos pela internet, e com grande cobertura pelos principais meios de comunicação de massa, as revoltas democratizantes no mundo árabe. Todos nós fascinados pelas possibilidades de mobilização a partir da apropriação cidadã das ferramentas da internet. Cidadãos cansados e sufocados por ditaduras, invadem a rede e tomam as ruas exigindo a mudança dos regimes e a saída dos ditadores.
Mas este processo detonou algo inesperado, talvez, também nos países desenvolvidos que convivem com a até então sólida democracia representativa: o questionamento do próprio sistema político na perspectiva de superação e ampliação para uma democracia participativa. Na Espanha os ingredientes da crise econômica e a aprovação de uma lei antipopular que limita as liberdades civis na Internet detonaram uma cadeia de mobilizações que agora é global.


Democracia Real Já


Em fevereiro, mesmo que muito tímida, começaram as mobilizações na internet de cidadãos em toda Espanha denunciando os limites da democracia participativa para construção de consensos que respeitassem a vontade popular. O estopim que detonou este processo foi a aprovação da Lei Sinde [2] num acordo entre os três maiores partidos espanhóis: PSOE, PP e CIU. A lei Sinde, nome da Ministra da Cultura da Espanha, foi o resultado de um poderoso lobby das indústrias do copyright do audiovisual que, para defender o seu modelo obsoleto de negócios que evapora com a internet, impôs restrições as liberdades civis na rede. O movimento evoluiu para o chamado #nolesvotes, propondo um boicote ao voto nos partidos que pactuaram a Lei Sinde para as próximas eleições locais e comunitárias que ocorrem neste domingo (22) e ampliou seus objetivos incorporando temas relativos ao sistema dos partidos políticos e a corrupção política. [3].

O movimento #nolesvotes, mutante como tudo construído colaborativo na rede, passou a ser agora também propositivo e ganhou dimensões populares no dia 15 de maio #15M quando sob o lema “Democracia Real Já” (#democraciarealya) invadiu as principais praças das cidades na Espanha. Não foi uma simples mudança de hashtag, mas o questionamento dos limites e legitimidade da democracia representativa na perspectiva de superação para uma democracia participativa nos tempos de Internet.


'Os jovens saíram as ruas e subitamente todos os partidos envelheceram...!"


Este movimento, típico da era das sociedades em rede[6], é descentralizado, sem lideranças definidas, sem a participação dos partidos políticos, sindicatos ou associações tipicas da era industrial. Um cartaz nas ruas da Espanha sintetiza muito o momento que estamos vivendo: "os jovens saíram as ruas e subitamente todos os partidos envelheceram...!

Por outro lado a junta eleitoral de Madrid, proibiu a concentração do Acampamento del Sol , alegando que “pode afetar a campanha eleitoral e a liberdade dos cidadãos e direito ao voto”. Os manifestantes continuam lá acampados. Na noite de sexta-feira (20), em Barcelona, a #acampadabcn reunia 45 mil pessoas na Praça Catalunya para votar uma plataforma comum e, num ato desesperado e hilário dos Mossos d'Esquadra (polícia da Catalunya) estes exigiam a formação de filas para a identificação dos presentes. Apenas despertaram o riso dos cidadãos presentes.


Outra sacada interessante para nossa reflexão foi a frase do ex-presidente da Junta de Extremadura, Juan Carlos Rodrígues Ibarra [4] ao Presidente espanhol Rodrigo Zapatero[5] em Cáceres nesta semana ao comentar as manifestações: “os jovens não são anti sistema, é o sistema que é anti os jovens”.


#BrasilRevolução #BrazilRevolution


Sei que é cedo e apressado para tentarmos rotular ou definir os rumos destes movimentos que deixaram a esquerda e a direita perplexa e as empresas de comunicação de massa praticamente muda no Brasil. É cedo para percebermos o real impacto destas mobilizações no cenário político brasileiro, mas alguns ingredientes já estão na mesa. A luta por direitos civis na internet e a gestão do novo direito autoral assume dimensões políticas muito relevantes para serem relegadas a segundo plano.

Também não gosto de fazer previsões de futuro, pois em geral elas falham. Mas o certo é que exite, neste momento, uma tendência e um potencial global democratizante questionador dos limites da democracia representativa e que aponta para uma nova democracia participativa tendo a internet como plataforma de mobilização e viabilização desta nova relação direta dos cidadãos com a democracia.

Temos muito que aprender e valorizar neste rico processo para a construção, qualificação e aperfeiçoamento da democracia também aqui no Brasil.

[1] Geraldine Juárez

[2] Lei Sinde (lei de endurecimento da leis de copyright na internet, que viola direitos civis e nome da Ministra da Cultura da Espanha)

[3] Manifesto #NolesVotes

[4] Juan Carlos Rodrígues Ibarra - ex Presidente da Junta de Extremadura
[5] Luiz Rodrigo Zapatero - Presidente do Governo da Espanha

[6] Sociedade em Rede – Manuel Castells -


[0] El Mundo: De #nolesvotes a 'Democracia real ya'

[0] Blog de Enrique Dans Entendiendo la #spanishrevolution

[0] Alt1040, El guía del Geek: De cómo el copyright puso su grano de arena para que saliera el Sol by Geraldine Juárez -