A Telebrás rejeitou o recurso da Huawei e manteve a Medidata como vencedora do pregão para equipamentos do núcleo da camada IP da rede que integra o Plano Nacional de Banda Larga.

De acordo com a nota técnica que embasou a decisão, divulgada nesta segunda-feira, 24/01, “a Huawei não obteve êxito em demonstrar e comprovar que o equipamento por ela cotado atende o edital, considerando, também, improcedentes as alegações apresentadas contra a Medidata”.

A Huawei apresentou o melhor preço no pregão eletrônico – R$ 53 milhões – mas ao analisar a proposta da empresa a Telebrás entendeu que os equipamentos incluídos não atendiam o edital de licitação.

Com a consequente desclassificação da fabricante chinesa, a estatal convocou a segunda colocada, Medidata, com lance de R$ 60 milhões. A Huawei recorreu da própria desclassificação e também apontou que haveria problemas na proposta da Medidata.

No entanto, manteve-se a posição da equipe técnica que “analisou a proposta da Huawei e tendo constatado diversas desconformidades em alguns requisitos exigidos no edital, sugeriu a sua desclassificação”.

Também foi rejeitado o pedido contra a Medidata. “Não prospera a alegação de que o seu preço é siginficativamente inferior ao cotado pela Medidata, conquanto não há como se comparar o preço de um equipamento que não atende as exigências do edital com o preço de equipamento perfeitamente aderente ao que foi exigido”

Conclui ainda o pregoeiro que “não pode esta empresa no ímpeto de contratar proposta de menor preço, deixar de observar os ditames legais e aceitar equipamento incompatível, porque se assim o fizesse, além de ser responsabilizada pela ilegalidade, colocaria em risco todo o Programa Nacional de Banda Larga”.

* fonte: Convergência Digital