US$ 5 bi por “código” do Google
08/05/2008 às 06h21min Paulo Gustavo partes
Em setembro de 2007, um cidadão chamado Dylan Stephen Jayne ajuizou uma ação num tribunal federal da Pensilvânia, nos Estados Unidos, contra os fundadores do Google, requerendo uma indenização de 5 bilhões de dólares por violação de seu direito constitucional à privacidade.
A alegação: os algarismos do número de seguridade social de Dylan, quando embaralhados e colocados de cabeça para baixo, se transformariam num código correspondente às letras que compõem o nome GOOGLE.
Na esdrúxula petição inicial, toda manuscrita, o requerente sustentou que sua segurança estaria em risco, porque algum terrorista poderia encontrar o número de seu documento na internet, e que tanto o autor da ação como os réus poderiam ser detidos por atos de auxílio ao terrorismo.
Como “Google” só tem 6 letras e o número de seguridade social tem 9 números, Dylan acusou o time de basquete Philadelphia 76ers de conspirar conjuntamente com o Google, pois o número 76 teria um importante papel na decodificação de seu número de seguridade social, conforme a ilustração a seguir reproduzida:
O requerente ainda apresentou outras oito petições, mais documentos, totalizando 35 páginas manuscritas (disponíveis nesse site).
Para peticionar sem o auxílio de advogado, o requerente alegou ser pobre na forma da lei, dizendo que seus únicos bens seriam uma prancha de snowboard e uma conta corrente com saldo negativo.
Apenas oito dias depois, o juiz James M. Munley proferiu sentença indeferindo liminarmente a ação, por falta de preenchimento de seus requisitos formais (o procedimento escolhido somente seria cabível contra entes estatais que negassem direitos baseados na lei ou na Constituição).
Dylan recorreu. Em fevereiro último, o tribunal decidiu pela improcedência da apelação.
(Com informações de MeioBit, Eric Goldman, TechCrunch, GizModo, TechDirt e CybernetNews)
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