Por Silvio Meira

 

Faz pouco mais de um ano que este blog publicou um texto sobre a guerra global das patentes de software. o começo era… a indústria de TICs está metida numa monumental guerra de patentes em que todos só têm a perder. principalmente a inovação e nós, os usuários. tudo que foi dito há um ano está valendo agora. e ainda vale a pena ler pra tentar entender o que está acontecendo.

o NYT de hoje tem um ótimo texto sobre como o sistema de patentes já afeta a capacidade empreendedora e de inovação das empresas, ao ponto de fazer com que empreendedores de longa carreira abandonem seus mercados, em busca de mercados onde haja menos advogados e processos e mais oportunidades de desenvolvimento, mais ou menos livres das amarras de um sistema que foi criado para promover inovação e que se perdeu, com o tempo, se tornando uma arma [ou uma família delas] nas mãos de quem chega primeiro, ou nem isso. certas horas, tem servido apenas aos interesses de quem entrou no negócio já disposto a brigar.

segundo um dos juízes americanos que fez parte do processo de consolidação das leis americanas sobre patentes… há um caos real no sistema, e os padrões para se dar uma patente [de software] se tornaram frouxos demais. uma das mais notadas consequências deste caos são os gigantes de sempre, que já valem zilhões nas bolsas de valores, praticamente monopolizando o processo criativo global.

nós veremos as maiores consequências da guerra fria de patentes no médio prazo, principalmente nos estados unidos. e talvez no brasil, que costuma copiar tudo o que não dá certo lá. a china trabalha em alta velocidade pra atingir patamares de competição global, esquecendo quase que completamente o que é propriedade intelectual. nós já estivemos quase no ponto de criar patentes de software e trazer a guerra americana [um resultado da vitória dos advogados sobre os cientistas e engenheiros?…] pra cá.

no momento, ninguém sabe ao certo pra onde iremos. terminou a consulta pública sobre o assunto, mas o site do INPI está fora do ar e não há um status conhecido para a situação das patentes de software. tomara que estejam bem longe do brasil. pra não cairmos na armadilha americana de matar inovação na raiz, afastando os pequenos inovadores e empreendedores de um mercado que, lá no começo e nos estados unidos, foi criado pelos davis, e não pelos golias.

 

Silvio Meira é professor titular de Eng de Software do www.cin.ufpe.br, chief scientist do www.cesar.org.br, presidente do conselho do www.portodigital.org além de fundador e batuqueiro do maracatu "a cabra alada".