A ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia que requereu a suspensão  por 24 horas do Twitter mantido por assessores do governador Jaques Wagner ampliou a discussão sobre o uso de redes sociais na internet por pré-candidatos nas eleições deste ano.

De acordo com a Lei Eleitoral, até o início da campanha eleitoral no dia 5 de junho, os políticos estão impedidos de pedir votos e se apresentarem publicamente como candidatos. Contudo, os pré-candidatos tem encontrado em redes sociais como o Orkut, Facebook e Twitter um terreno fértil para o embate político com vistas às eleições de outubro.

Sem legislação específica, o uso de redes sociais será analisado caso a caso pela Justiça Eleitoral no período que antecede a campanha. O procurador regional eleitoral  Sidnei Madruga explica que os comentários feitos na internet podem ser  irregulares caso sejam caracterizados como propaganda antecipada. “Não é necessário pedir voto, basta que o candidato chame atenção do eleitor para o seu papel, para a sua atuação, para as obras em que ele tem influência. Isso não pode”, explica o procurador.

Advogado especialista em direito eleitoral, Augusto Aras explica que os políticos precisam diferenciar o que é propaganda institucional,  partidária e  eleitoral. Esta última é vedada pela legislação até o início da campanha. “O apelo eleitoral consiste em sensibilizar o eleitorado em favor de uma candidatura. Mesmo em casos quando há propaganda implícita”.

O procurador Sidnei Madruga admite dificuldade em coibir a autopromoção política nos meios eletrônicos e defende uma fiscalização mais rígida. “A linha entre propaganda eleitoral e institucional é tênue. O julgamento é difícil, mas possível”.

Twitteiros - O Twitter é uma dos canais eletrônicos de maior aceitação entre os políticos brasileiros.  Segundo levantamento da  secretaria de comunicação da Câmara Federal, 263 dos 513 deputados federais estão no Twitter. Entre os 39 da bancada baiana, 16 estão conectados à rede social.

Os três principais pré-candidatos ao governo da Bahia – Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – também possuem perfis oficiais no Twitter. No microblog,  ministro da Integração Nacional tem disparado o seu arsenal em direção ao governo do Estado. Com um perfil mais analítico, o ex-governador Paulo Souto também não poupa críticas à  administração estadual. Já o  Twitter  de Jaques Wagner traz  dados sobre obras, agenda administrativa e apoios políticos ao governador.

Protesto - A possível suspensão do Twitter de Jaques Wagner motivou um protesto entre internautas iniciado ontem. Até o fechamento desta edição, foram registradas cerca de  200 mensagens om a tag "#defendoJaquesWagner" no microblog.  O autor do movimento foi o produtor cultural gaúcho Everton Rodrigues, integrante do Projeto Software Livre Brasil.

João Pedro Pitombo, do A Tarde