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Excesso de downloads é punido por provedores de banda larga
Por Lygia de Luca, repórter do IDG Now!
Publicada em 24 de março de 2008 às 07h00
Atualizada em 24 de março de 2008 às 15h29
São Paulo - Operadoras aplicam punições, como cobrança de taxa ou redução de velocidade, a usuários adeptos de downloads excessivos.
Responda rápido: você usa descontroladamente a sua banda larga e já perdeu a conta de quantos filmes ou músicas já baixou? Então é melhor saber: você pode ser punido por exagerar no uso da conexão.
Diante de um total de 8,1 milhões de conexões de banda larga registradas no Brasil em 2007, segundo a IDC e a Csco, algumas prestadoras de serviços de acesso em alta velocidade estão adotando medidas para punir quem utiliza suas redes em excesso.
A prática está fundamentada nas chamadas “franquias de consumo”, que limitam os downloads mensais e designam um "castigo" aos usuários que abusam de sua conectividade.
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Os planos dos serviços de banda larga por ADSL - Oi Velox, da Oi; Speedy, da Telefônica; e Turbo, da Brasil Telecom - não têm franquia de consumo, portanto o download é ilimitado.
Porém as operadoras a cabo TVA, que oferece o Ajato, e NET, fornecedora do Virtua, impõem limites aos seus usuários.
Rafael* é um dos "heavy downloaders" e consequentemente, vítima das punições. Quando viu a velocidade de sua conexão cair sem motivo, contestou junto ao provedor do serviço que assina, o Virtua.
“Usei quatro medidores e vi que a conexão estava entre 100 e 150 Kbps, mas meu plano é de 8Mbps”, disse Rafael.
Ao ligar para a operadora, o usuário descobriu que ela aplica a política de redução de velocidade para a menor comercializada - no caso, 200 Kbps -, até o fim do mês, caso a franquia de consumo seja extrapolada.
A NET deixa clara esta posição em seu site. Lá, estão descritos os limites referentes a cada plano e a política de download. O gerente de produtos de banda larga e telefonia da NET, Eduardo Guedes, diz que a política foi adotada para manter a alta velocidade nos planos da operadora.
“Uma vez que a banda larga é um recurso compartilhado, queremos garantir que não haja restrições na experiência do usuário”, diz Guedes.
Segundo o gerente, menos de 3% dos cerca de 1,5 milhão de assinantes excedem a franquia - e consomem 60% do tráfego total. Nos planos da NET, o consumo máximo começa em 20GB e vai até 60GB.
A empresa não cobra por megabyte adicional, mas vende um pacote de 20GB, por 39 reais, para os que estouraram o consumo e não querem perder a velocidade.
Esta última foi a escolha de Luiz Carlos Dos Santos, também assinante do Virtua. Neste caso, foi ele quem recebeu a ligação. “A operadora me deu duas opções: eu poderia ter minha velocidade reduzida de 4Mbps para 200 Kbps ou pagar 40 reais para download ilimitado naquele mês”, conta.
Apesar de já ter chegado a consumir 120GB em 30 dias - quando os planos ainda eram ilimitados -, Santos diz que hoje controla os downloads. A NET permite que o usuário acompanhe seu consumo por um site específico (consumo.virtua.com.br), digitando o número do modem.
No caso do Ajato, da TVA, o usuário que contrata o plano de 200 Kbps não tem franquia. Só a partir da velocidade de 400 Kbps há limite definido - neste caso, 4GB. No plano mais rápido, de 2Mbps, o consumo pode chegar a 20GB.
Quando o usuário atinge o limite de consumo, a taxa de velocidade cai de acordo com o seu plano - a empresa oferece uma tabela explicativa em seu contrato de adesão.
Procurada pela reportagem, a TVA não esclareceu porque começou a limitar os downloads ou como os clientes podem controlar o consumo de sua franquia.
Fazer downloads ainda é possível
Se você ficou sabendo só agora que o serviço que assina tem limitações, mantenha a calma. Provavelmente você nunca precisou exceder a franquia de consumo - está entre os 97% citados por Guedes como a maioria que não estoura a cota.
Tenha por base um cálculo simples. Se somarmos o tamanho médio de arquivos de música - considerando 5MB - e de filmes - de 700MB -, seria possível, com 20GB, baixar aproximadamente 2.040 músicas e 14 filmes sem estourar a cota.
Duas mil músicas equivalem a aproximadamente 150 álbuns ou 160 horas de som. Se ainda tiver um tempinho, conseguirá assistir a cerca de 28 horas de filme com duração média de 2 horas.
Mesmo se o seu plano permitir apenas 4GB em downloads, você poderá baixar 820 músicas ou 4 filmes.
Conclusão: com 20GB você terá mais de uma semana ininterrupta de entretenimento e, com 4GB, quase 4 dias.
Lembre-se, contudo, que as operadoras calculam o consumo de dados do usuário considerando também os uploads, não somente os downloads.
O que diz a Lei
Segundo o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Luiz Fernando Moncau, a prática de controle de consumo é legal. “Não existe problema desde que ela seja informada no contrato”, explica.
O consumidor não pode ter queda na velocidade ou cobrança por excedente sem saber que isto vai ocorrer, aponta Moncau. Este não é o caso do Virtua e do Ajato. Ambos dispõem em seus contratos as limitações de acordo com o plano escolhido pelo usuário.
E não adianta o internauta usar esta questão como desculpa para o cancelamento de um contrato, caso ele tenha sido informado sobre a prática - mesmo que não tenha lido com atenção o contrato.
“Se ela estiver escondida no contrato sob nomes técnicos, aí é possível contestar”, explica Moncau. Nestes casos, a recomendação do advogado é falar com a operadora explicando que ele tem o direito à informação, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Se ainda assim não der certo, Moncau recomenda que o usuário acione a justiça, além de encaminhar uma denúncia das práticas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
*O nome é fictício, para proteger a identidade do entrevistado.
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