• When:April 25, 2011
  • URL:http://softwarelivre.org/bandalarga-ba
  • Address:Auditório 2 da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela.

Lançamento em Salvador da Campanha Banda Larga é um direito seu!

A internet se tornou um instrumento de efetivação de direitos fundamentais e desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais. Porém o acesso a banda larga no Brasil é caro, lento e para poucos. A fim de reverter essa situação a Campanha Banda Larga é um direito seu! terá lançamento nacional em cinco capitais, incluindo Salvador, nesta segunda-feira, dia 25/04, às 19h, na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.

A estratégia da Campanha é aglutinar governos, parlamentares, organizações da sociedade civil e universidade para que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) avance e reconheça a banda larga como serviço público com metas de universalização. No momento duas decisões podem delinear as características do serviço: o Congresso desenvolve Projeto de Lei para redirecionar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o executivo estabelece os pilares do 3º Plano de Metas e Universalização (PGMU III). Ambas as medidas são reservadas a telefonia-fixa, mas devido à convergência impactam diretamente a banda larga.

Na Bahia a Campanha convida parlamentares e poder executivo estadual para participar do ato de lançamento e posteriormente montar grupo de trabalho para diagnosticar os problemas e apontar caminhos a fim de expandir o serviço no estado. Atualmente as empresas privadas de telecomunicações ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

As teles argumentam suas ações por modelo de exploração em regime privado, que tem ao máximo metas de massificação, semelhantes à televisão por assinatura que chegou a cerca de 10% dos lares brasileiros;  outra na meta dos serviços privados é de qualidade que tem como referência a telefonia móvel, onde a maioria da população não gasta mais de R$ 5,00 por mês em créditos pré-pagos. Já a telefonia-fixa, único serviço classificado como público, tem subsidios e sua infraestrutura, apesar de pertencer ao Estado, é paulatinamente repassada para empresas privadas oferecem banda larga sem contrapartidas a sociedade.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes e serviços públicos essenciais, como educação, tem conexões deficitárias. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Já cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Quando: dia 25 de abril, segunda-feira, às 19 horas

Onde: Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia,

Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela.

Contatos: Professor Nelson Pretto (FACED_UFBA) / nelson@pretto.info / 8779 1906

Pedro Caribé (Intervozes) / andradecaribe@gmail.com / 92611026

Na Rede: http://softwarelivre.org/bandalarga-ba e http://campanhabandalarga.org.br/

Transmissão ao vivo: www.radiofaced.ufba.br

No rádio e na TV: O Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb) também irá informar a sociedade sobre a Campanha através de spots e no programa Multicultura da Rádio Educadora, também no dia 25/04 a partir 12h; já o TVE Revista fará reportagem no mesmo dia às 12h20min.

Entidades e instituições que aderiram a Campanha Banda Larga é um direito seu! na Bahia:

ARCCA - Associação para Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte

Arpub – Associação de Rádios Públicas do Brasil

Articulação Mulher e Mídia na Bahia

Cipó Comunicação Interativa

CCDC - Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da Facom_UFBA

CoLivre - Cooperativa de Tecnologias Livre

Conselho Regional de Psicologia/03

DCE_UFBA - Diretório Central dos Estudantes da UFBA

GEC - Grupo de Pesquisa em Comunicação, Educação e Tecnologias da Faced_UFBA

Ginga Comunicação Popular

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Instituto de Mídia Étnica

iTEIA - Rede Colaborativa Cultura, Arte e Educação

Portal Vermelho Bahia

Sinjorba - Sindicato dos Jornalistas da Bahia

Sinterp_BA - Sindicato dos trabalhadores em rádio, tv e publicidade do estado da Bahia

Sintell_BA - Sindicato dos trabalhadores em telecomunicações do estado da Bahia

UBM -União Brasileira de Mulheres

UJS – União da Juventude Socialista