Em discursos de posse, ministros destacam necessidade de ampliar acesso em banda larga e modernizar a gestão pública por meio do uso de novas tecnologias.

No que depender dos novos comandantes dos ministérios, o acesso à internet em banda larga no Brasil vai aumentar por meio de políticas públicas. Em seus discursos de posse, tanto Aloizio Mercadante, agora titular da pasta de Ciência e Tecnologia, quanto Paulo Bernardo, à frente da área de Comunicações, afirmaram compromisso com a popularização da internet.

De acordo com Bernardo, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído em 2010 pela administração Lula, é a segunda prioridade da presidente Dilma Roussef. Em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, o ministro das Comunicações garante que o PNBL, causa de conflito do governo com as operadoras de telecomunicações devido à entrada da Telebrás no mercado, é o “xodó 2.0” de Dilma. O primeiro seria o programa Luz para Todos.

Paulo Bernardo, que ocupava o ministério do Planejamento na administração Lula, afirmou, na cerimônia de transição de cargos no dia 3 de janeiro, ser necessário baixar as tarifas cobradas pelas empresas de telefonia para ter acesso à internet. "Precisamos de redução de preço para tornar [a banda larga] acessível para a grande massa da população", discursou. “Receberemos dois grandes eventos, Copa do Mundo e Olimpíadas, e para isso queremos e precisamos inundar o País com redes de comunicação”.

O meio de promover essa inundação, para o novo ministro, ainda está indefinido. Segundo ele, pode ser por meio da Telebrás, como prevê o PNBL, ou mesmo por intermédio das operadoras de telecomunicações, que teriam de baixar os preços de seus serviços.

“Pode ser internet pública, através da Telebrás e através das teles. [Sobre] A questão de tributos, [temos que] trocar responsabilidades. As empresas de telecomunicações que querem ter benefícios nessa negociação podem ceder um pouco e nos ajudar. Vamos fazer grande negociação pública”, anunciou Bernardo.

A meta de preço prevista no plano, entre R$ 29 e R$ 35, voltará a ser debatida com as companhias, mas um serviço com essa tarifa deverá estar no mercado ainda este ano. O ministério também pretende aproveitar a negociação do terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para incluir a banda larga como serviço universal, logo, sujeito a metas. O novo PGMU deveria entrar em vigor em janeiro, mas a possibilidade de alteração de suas regras e objetivos o adiou para maio.

Políticas conjuntas

Na fala de Bernardo ficou claro que o Minicom centralizará a implementação das ações de inclusão digital, trazendo para a sua alçada programas de outras pastas, como o Telecentros.Br, que estava no Planejamento. Outra iniciativa será a realização de políticas conjuntas com outros ministérios a fim de baratear custos de acesso.

“Já temos uma política industrial sendo executada, apenas queremos um olhar diferenciado para as comunicações”, afirmou. “Vamos trabalhar nisso com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. Queremos estimular o que ainda não é produzido no país”, disse o ministro.

Para tanto, medidas já vêm sendo tomadas. Em 30 de dezembro, no apagar das luzes da última administração, o governo publicou medida provisória (517/2010) que inclui a produção de modens no programa Computador par Todos. Assim, esses equipamentos passam a ficar isentos de pagamentos de PIS e Confins, tributos que, de acordo com as teles, encarecem o serviço como um todo.

Ainda de acordo com Paulo Bernardo, haverá negociações com governadores para que a cobrança de ICMS seja reduzida ou mesmo anulada no caso de serviços de provimento de banda larga. “Sabemos que não dá para falar de isenção de ICMS em telecomunicações porque isso representa uma receita importante para os estados. Mas sendo voltada somente para a banda larga, podemos conversar, pois se trata de um serviço que ainda não é tão amplamente utilizado”.

A intenção de aumentar o acesso à internet em alta velocidade também apareceu no discurso de Aloízio Mercadante, novo titular de Ciência e Tecnologia. O ex-senador por São Paulo apontou o PNBL como meio de melhorar a educação e estimular o interesse pela ciência no país. “Não resolveremos o nosso ainda grande ’apartheid’ social sem resolver o iníquo e perverso ‘apartheid’ digital que priva a maior parte dos nossos alunos e professores do acesso ao século XXI”.

Data: 05 de janeiro de 2011
Autor: Marcelo Medeiros

* fonte: Guia das Cidades Digitais