Vem aí um novo Ministério das Comunicações, protagonista nas políticas públicas relacionadas ao acesso à banda larga no país. Nesse sentido, haverá mudanças na Secretaria de Telecomunicações, a concentração na pasta da coordenação de todos os programas de inclusão digital, um estreito relacionamento com o PNBL e a negociação para manter a banda larga nas metas de universalização da telefonia fixa.

O ponto crucial para o governo é a redução do preço para permitir a massificação do acesso à internet no país. “Tive uma reunião com a presidenta Dilma e ela fez uma preleção de pontos que ela considera importantes para a massificação do uso, como o barateamento dos serviços e dos equipamentos”, contou o ministro Paulo Bernardo.

No caso dos equipamentos, uma Medida Provisória (517/2010) editada no último dia 30 inclui os modems entre os equipamentos beneficiados com isenção de PIS e Cofins do programa Computador para Todos. O mesmo texto amplia para 100% a isenção de IPI para equipamentos de informática e automação.

A redução do preço dos modems tem relação direta com os programas, até agora malsucedidos, de isenção de ICMS na banda larga, como previsto em regra aprovada pelo Confaz em 2009. A principal explicação das operadoras é que a baixa adesão aos programas, mesmo nos estados que regulamentaram seu funcionamento, está no valor do modem, incompatível com o valor final pretendido aos usuários.

Não é por menos que o ministro Paulo Bernardo também tenha afirmado interesse em “retomar discussões sobre preços, de R$ 29 a R$ 35, sem ou com ICMS, no acesso à banda larga”. Segundo o ministro, alguns dos novos governadores – que também acabam de tomar posse – já procuraram o Minicom interessados em adotar programas de isenção.

O tema, no entanto, é espinhoso. “Sabemos que não dá para falar de isenção de ICMS em telecomunicações porque isso representa uma receita importante para os estados. Mas sendo voltada somente para a banda larga, podemos conversar, pois se trata de um serviço que ainda não é tão amplamente utilizado”, afirmou o ministro.

De qualquer maneira, a banda larga vai ocupar papel de destaque na nova gestão do Minicom. “Pretendemos dar um impulso adicional a algumas políticas. O PNBL será fortalecido”, disse. Segundo Paulo Bernardo, também haverá mudanças na Secretaria de Telecomunicações. “Vamos incluir uma área com foco em banda larga”, explicou o novo ministro.

A pasta também passará a coordenador todos os programas de inclusão digital do governo, inclusive as diferentes iniciativas de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Assim, o programa Telecentros.BR, que estava no Ministério do Planejamento, também retorna ao Minicom – a atual coordenadora, Cristina Mori, será mantida.

Bernardo também quer discutir com os colegas Guido Mantega e Fernando Pimentel uma aproximação da política industrial ao setor das comunicações. “Já temos uma política industrial sendo executada, apenas queremos um olhar diferenciado para as comunicações”, afirmou.

“Vamos trabalhar nisso com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento. Queremos estimular o que ainda não é produzido no país”, disse o ministro, que também prometeu que os “estímulos às empresas privadas serão acelerados e aprimorados”.

Fonte: Convergência Digital
Data: 06 de janeiro de 2011