Google volta a defender acordo para digitalização de livrosViewed 194 timesEmpresa argumenta que acordo não prejudicará as bibliotecas.
Departamento da Justiça dos EUA fala em violação de direitos autorais.O Google argumentou de forma veemente e eloquente que o acordo a que chegou com a Authors Guild para digitalizar milhões de livros é legal e contribuirá para o conhecimento humano.
O ambicioso plano do Google foi elogiado por expandir o acesso aos livros, mas o Departamento da Justiça dos Estados Unidos o criticou em 4 de fevereiro por diversos motivos, argumentando que constituía uma potencial violação de leis antitruste e de direitos autorais.
O Google discordou, afirmando na quinta-feira (11) que o acordo reformulado respeita as leis. "Com uma possível exceção significativa, as partes tentaram implementar todas as sugestões que os EUA (Departamento da Justiça) fizeram em seus comentários de setembro", afirmou o grupo líder em buscas na Web.
A exceção foi uma decisão de manter os livros como parte do projeto, a não ser que os autores peçam especificamente a exclusão. Localizar todos os autores em questão e conseguir que assinem autorização para o programa "evisceraria os propósitos do acordo reformulado", afirmou a companhia.
O Google também argumentou que o acordo não prejudicará as bibliotecas e que não vai impor qualquer obstáculo a outros grupos interessados em digitalizar livros.
"O acordo permitirá que as partes tornem disponíveis para pessoas de todo o país milhões de livros que estão fora de catálogo", afirmou o Google em sua petição. "É esse exatamente o tipo de inovação benéfica que as leis antitruste foram criadas para encorajar, e não frustrar."
O Google também criticou empresas rivais, apontando para o fato de que a Microsoft havia abandonado seu projeto com relação a livros. "Concorrentes como a Amazon.com despertam ansiedades sobre a potencial posição de mercado do Google, mas ignoram seu próprio domínio inabalável do mercado", afirmou o Google em sua petição.
A Open Book Alliance, formada por rivais empresariais do Google, algumas bibliotecas, grupos de escritores e outros consórcios de digitalização de livros, rejeitou os argumentos do Google.
"Apesar das manobras dos advogados do Google, o acordo revisto ainda oferece ao gigante das buscas e da publicidade online acesso exclusivo a livros que a empresa escaneou ilegalmente em detrimento de consumidores, autores e da competição", afirma o grupo em comunicado.
Um juiz norte-americano marcou uma audiência sobre o acordo do Google para 18 de fevereiro.
O acordo modificado foi acertado para resolver um processo coletivo aberto contra o Google por autores e editores que acusaram a empresa de infração de direito autoral ao escanear livros de bibliotecas de quatro universidades e da Biblioteca Pública de Nova York.
O Departamento de Justiça dos EUA recomendou em setembro que o novo acerto fosse rejeitado. Diante dessa e de outras oposições, o Google e o grupo de autores e editores fizeram uma série de mudanças ao acordo em novembro que não conseguiram eliminar as críticas ao projeto.
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