PSL-Brasil - Pirata do Parlamento Europeu detalha planos para defender download livre - Software Livre
Pirata do Parlamento Europeu detalha planos para defender download livreDecember 4, 2009, by Stefanie Silveira - No comments yetViewed 126 timesEleita com apenas 22 anos, Amelia Andersdotter critica projeto brasileiro de mudança de copyright e fala sobre pressões sofridas após posse.
Não bastasse ser o mais jovem membro do Parlamento da União Europeia, Amelia Andersdotter ainda ocupou sua cadeira em 1º de dezembro pelo polêmico Partido Pirata, fundado na Suécia em 2006. A jovem de 22 anos, que abandonou a faculdade de economia para se dedicar à política, tem uma carreira meteórica.
Filiada desde 2006, Amélia será o segundo representante do Partido Pirata (o primeiro é Christian Engström) na mais alta instância parlamentar do bloco. As propostas do Partido Pirata se apóiam primordialmente na reformulação da política de direitos autorais na Europa, continente com um crescente movimento de repreensão a serviços que permitem o download livre de conteúdo multimídia.
Exemplos recentes contra buscadores de torrent não faltam: enquanto o Mininova se limitou apenas a conteúdos livres em novembro, o The Pirate Bay enfrenta ações legais não apenas da Suécia natal, mas também na Holanda, na Itália, na Dinamarca e Noruega.
Simultaneamente, a segunda cadeira no Parlamento da União Europeia demonstra como o Partido Pirata, terceiro mais popular da Suécia com apenas três anos de atuação, vem ganhando projeção no cenário político do continente.
Em uma entrevista em que demonstra a pouca idade que tem pontuando respostas com pontos de exclamação e emoticons, Amélia fala ao IDG Now! sobre os planos que tem para o compartilhamento de arquivos e outras áreas, como patentes de medicamentos e o clima.
A jovem política ainda conta como as pressões de uma gravadora afetaram sua vida pessoal após sua eleição e ataca a reforma da legislação de direito autoral brasileira. “Não é radical o suficiente”, vaticina.
Quais são as principais propostas que você planeja defender quando assumir sua posição no Parlamento Europeu? Existem projetos além do compartilhamento de arquivos?Muitos projetos além do compartilhamento de arquivos! Espero ter uma proposta para fortalecer exceções e limitações do direito autoral dentro do próximo semestre!
Também, vou trabalhar pela progressão das políticas externas de comércio da Europa - realmente precisamos fazer algo sobre a ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement, acordo em discussão para padronizar as ações antipirataria no bloco), ainda que eu veja mais claramente quanto poder reside com os parlamentos nacionais agora.
É possível que o acordo de Lisboa fortaleça o parlamento para lidar com as políticas de comércio externo da União Européia em maior medida do que antes tenham sido autorizados, mas o futuro ainda está a ser conhecido nesta questão.
Ainda existem as questões com patentes farmacêuticas e legislação de competição que podem ser levadas à comissão. Eles já divulgaram um relatório em 2008 e outro comunicado neste ano sobre abusos com certificados de proteção suplementar para forçar competidores de produtos genéricos ou o próprio mercado europeu.
Também tenho a impressão que tecnologias amigáveis com o clima serão debatidas, mas obviamente espero que haja espaço para falar sobre que políticas a União Europeia escolhe para implementar no que diz respeito ao patenteamento de conhecimentos públicos e ao encorajamento da privatização de inovações financiadas publicamente.
Após sua eleição, você já sentiu a pressão de gravadoras, estúdios e detentores de direitos autorais?De alguma forma, desisti das minhas atividades no tempo livre já que uma gravadora contatou as pessoas com quem eu trabalhava, alegando que não os entregariam mais discos caso continuassem a trabalhar comigo.
A pressão sobre o The Pirate Bay na Europa e a aprovação da lei Hadopi na França são evidências de um movimento crescente de repreensão aos downloads livres na região?“Movimento”? Eu chamaria de opressão. Estupidez. Inimigos do futuro.
Essas ações podem aumentar a popularidade do Partido Pirata pelo mundo?É claro! E também beneficiarão movimentos autônomos trabalhando para cultura livre ao redor do mundo. Eles estão atirando tanto em seus próprios pés que me chateia. :(((
Além da Suécia, em que outros países o Partido Pirata tem representação política? E por que o partido tem tanto sucesso no seu país?Acho que o Partido Pirata tem um prefeito na Alemanha ou um representante local ao menos, não tenho certeza.
O Partido Pirata teve sucesso na Suécia por inúmeras razões: pra começar, já existe uma grande comunidade de internet aqui e estávamos por trás de campanhas de sucesso sobre determinadas propostas legislativas em 2007 e 2008 que nos deu bastante atenção da mídia.
Como, em apenas três anos, o Partido Pirata conseguiu colocar dois representantes no Parlamento Europeu?O Partido Pirata foi fundado em 2006 e foi relativamente sortudo de ter pessoas que trabalhavam integralmente a partir do início. Também obtivemos bastante sucesso em campanhas de eleição com boas divulgações na internet e muita atenção da mídia, especialmente ao redor do julgamento do The Pirate Bay.
O Brasil está debatendo mudanças na sua legislação de direitos autorais que reconhecerão remixes e permitirão a livre distribuição de obras esgotadas. Como você vê estas mudanças?Diria que não é radical o suficiente. A economia brasileira é grande o suficiente para se permitir ser mais radical que experimentar com a flexibilidade do tratado TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights, acordo criado em 1993 pela Associação Mundial do Comércio para estabelecer padrões mínimos de direito autoral). :)
Fonte: IDG Now!
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