Agência Brasil - Edital do leilão da Banda H entra em consulta pública na próxima semana

17 de Dezembro de 2009 - 18h13 - Última modificação em 17 de Dezembro de 2009 - 18h34

Edital do leilão da Banda H entra em consulta pública na próxima semana

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir da próxima terça-feira (22) vai entrar em consulta pública o texto do edital de leilão da Banda H. A faixa de 10 Mega Hertz (MHz) para a telefonia celular deverá ser oferecida apenas para novas empresas no mercado brasileiro. Assim, os atuais operadores de telefonia só poderão participar do leilão se nenhuma novata se interessar pela nova banda.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia adiantado, nesta semana, que o objetivo da licitação é aumentar a concorrência com a entrada de novos agentes no mercado. As atuais operadoras querem mais espectro e devem brigar para ter acesso à nova banda durante o período de consulta, que vai durar 63 dias.

A Banda H ficou de reserva no leilão de faixas para a terceira geração que ocorreu em 2007. A minuta entrou em consulta pública com a aprovação do voto da conselheira relatora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Maria Curi. A conselheira sugere alguns compromissos de abrangência do serviço para a operadora que ganhar o leilão.

Entre os compromissos, sugere que sejam atendidas todas as cidades com mais de 100 mil habitantes em até 60 meses depois da assinatura do termo de adesão, e que todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes sejam atendidos em até 24 meses.

Edição: Rivadavia Severo