Os municípios são os locais onde o cidadão acessa as políticas

As Prefeituras brasileiras contarão com novos softwares livres voltados à melhoria dos serviços municipais. Neste sábado, dia 27 de junho, duas soluções desenvolvidas pelos Municípios de Bagé (RS) e Fortaleza se tornarão  um bem público disponível livremente na internet. O lançamento dos softwares Marcas e Sinais e Sistema de Atendimento ocorrerá em Porto Alegre, no 10° Fórum Internacional de Software Público (Fisl).

As soluções serão disponibilizadas pelo Governo Federal no Portal do Software Público Brasileiro (SPB)
(www.softwarepublico.gov.br) e estarão acessíveis também no ambiente do 4CMBr - Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento. Esse é o primeiro grupo de interesse criado pelo pelo SPB  para atender às demandas municipais na área de Tecnologia da Informação. A iniciativa é coordenada pelo Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento.

Desenvolvida pela Prefeitura de Bagé para auxiliar o controle do registro de marcas e sinais em animais criados no município, a solução Marcas e Sinais reduziu de 20 dias para 15 minutos o tempo de consulta dessas informações. Isso porque todas as imagens de marcas utilizadas pelos produtores rurais
foram digitalizadas e estão disponíveis para consulta
na internet.

Em Bagé, uma nova marca somente pode ser autorizada após checagem das existentes já que cada produtor rural deve utilizar imagens distintas em seus animais para facilitar o controle dos mesmos. Segundo o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação de Bagé, Cristiano Cachapuz e Lima, essa consulta era muito demorada porque as informações estavam em arquivos em papel que reúnem dados coletados pela Prefeitura desde 1930.

Outro software que se tornará público no 10° Fisl é o Sistema de Atendimento desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. O seu objetivo é gerenciar o ambiente de atendimento ao público realizado nos órgãos municipais. A solução gerencia a emissão e a chamada de senhas pelos painéis eletrônicos, além de realizar uma avaliação do atendimento prestado aos cidadãos.

4CMBR
O Governo Federal desenvolveu uma iniciativa que alia a proximidade entre o Estado e a sociedade, inerente aos municípios, às tecnologias da informação e comunicação (TIC) com o objetivo de qualificar a prestação de serviços públicos. Trata-se do 4CMBr - Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento.

Vinculado ao Portal do Software Público Brasileiro, esse espaço reúne soluções de TI voltadas à melhoria da gestão municipal e, conseqüentemente, do atendimento à população. Os usuários também podem propor sugestões para a melhoria das soluções porque o ambiente oferece ferramentas de interação como fóruns, chats e ambientes de colaboração.

O coordenador de TI de Fortaleza, Cristiano Therrien, contou que o município é um grande usuário dos softwares públicos disponibilizados pelo Governo Federal. De acordo com ele, a Prefeitura local também disponibilizou seu Plano Diretor de TI e o Plano Diretor de Geoprocessamento no Portal 4CMBr, bem como apóia e desenvolve vários sistemas livres para municípios.

"A Prefeitura de Fortaleza tem consolidado sua opção pelo Software Livre no seu cotidiano administrativo e em políticas públicas de inclusão sócio-digital, promovendo formação em tecnologias livres para milhares de pessoas", disse Cristiano.

A Prefeitura de Arapiraca (AL) é outra usuária do 4CMBr e está implantando o Sistema de Controle de Escolas (I-Educar). Esse é um software para gestão escolar que permite centralizar informações de todas as escolas municipais em um único banco de dados. A solução foi desenvolvida originalmente pela Prefeitura de Itajaí e hoje está disponível à sociedade no Portal do Software Público.

De acordo com o gerente de TI de Arapiraca, Lucas Leão, o I-Educar possibilitará gerenciar a vida acadêmica de cerca de 35 mil alunos, obter  informações gerenciais em tempo real e informatizar as operações das secretarias das 60 escolas da rede municipal de ensino.

"Contamos com o apoio da SLTI que prontamente nos auxiliou no entendimento da solução e do modelo de negócios", destacou Leão. "Confiamos na solidez deste modelo colaborativo de desenvolvimento e acreditamos que esse deve ser o caminho a ser seguido pelas organizações públicas e privadas do país."

Software Público
Segundo o coordenador do 4CMBr, Luis Felipe Costa, a utilização das tecnologias da informação são essenciais para a modernização e eficiência das políticas públicas porque elas permitem reduzir custos e qualificar procedimentos.

Para Costa, uma das grandes vantagens da utilização de softwares públicos é evitar a descontinuação de projetos e programas, além de gastos desnecessários com o desenvolvimento de soluções já existentes. Ele destacou ainda que a criação das comunidades de prática possibilita uma permanente melhoria das soluções.

Lançamento
O lançamento dos novos softwares públicos ocorrerá neste sábado, dia 27 de junho, às 16h na Sala 601, do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do RS. Na ocasião também ocorrerá uma apresentação  sobre o ambiente 4CMBr e  casos de sucesso de soluções municipais, além de debate sobre o tema.