O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, confirmou a apresentação de proposta pela Oi para participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em construção pelo governo. E ele, que sempre foi contra a participação das empresas privadas, acha que vai ser levada em consideração. “Eu senti que a empresa já não tem uma abordagem que possa colidir diretamente com o plano do governo”, justificou Santanna, admitindo a participação da operadora.

A proposta da Oi, apresentada sexta-feira (9/4) pelo presidente da companhia, Luiz Eduardo Falco, aos ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez e ao próprio Santanna, prevê a possibilidade de a operadora ofertar o serviço nas regiões estabelecidas pelo governo a R$ 35, R$ 25 e R$ 15, mas insiste em desoneração fiscal, uso dos recursos dos fundos setoriais, exatamente como na proposta apresentada ao Ministério das Comunicações. “Acho que é um plano que merece ser estudado, evidentemente terá que se entrar na seara de custos e premissas, mas acho que a empresa tenta responder aquilo que nós apresentamos para eles”, afirmou Santanna.

Segundo o secretário, uma das hipóteses apresentadas por Falco é  um modelo parecido com o programa Luz para Todos, onde o governo subsidia diretamente o usuário. Esse programa do Ministério das Minas e Energia é financiado pelos fundos setoriais. “É uma hipótese a ser avaliada, não descarto nada, acho que é um movimento interessante”, avalia.

Para Santanna, a apresentação de uma proposta pela Oi já é um dos efeitos do plano. “Então imagino que aquilo que um plano como esse sempre propôs, que é estimular a concorrência e o surgimento de alternativas mais viáveis, acaba, na medida em que ele avança, acontecendo”, disse. Ele lembrou que no caso do Programa Banda Larga nas Escolas, que há quatro ou cinco anos, custaria R$ 9 bilhões e depois o governo  conseguiu encontrar uma solução mais viável. “Acho que a concorrência é muito salutar. A parte do Adam Smith que mais gosto é a da livre concorrência. Ela resolve uma série de problemas que outros mecanismos não resolvem”, disse.

Santanna disse que a proposta da Oi será estudada nas próximas semanas, mas o que ele vê como salutar é que a empresa se dispõe a conversar com o governo apresentando uma proposta que, em sua opinião, não colide com o plano. “A Oi é um ator importante, não resta dúvida de que quem tem a maior cobertura territorial tem que ser ouvida. O governo não pode deixar de ouvir nenhum dos atores”, afirmou. Ele espera que outras companhias façam um movimento similar.

Segundo Santanna, a reunião de sexta-feira com a Oi foi marcada a pedido do presidente do BNDES, que manifestou ontem na reunião dos ministros com o presidente Lula a preocupação de que ela fosse ouvida. “Até porque o banco faz parte”, disse, numa alusão a participação de 25% do banco na operadora. Ao todo, o governo participa com 49% do capital da Oi.

Por Lúcia Berbert  
Telesíntese