Eu andei escrevendo (1, 2, 3) sobre o risco das patentes no caso Mono, mas claro, patentes de software são um risco, não importa de quem venha. Recentemente o Android foi atacado por patentes da Apple e ainda está em risco, IBM x TurboHercules - Patent Threat agora a IBM que se travestia de amiga do open source ataca um projeto que usou algumas de suas patentes liberadas para uso em projetos de código aberto.

O projeto Hercules foi atacado pela IBM. poque é uma das poucas soluções que coloca seu monopólio dos mainframes em risco (veja a carta enviada a TurboHercules, empresa de Roger Bowler, que criou o Hercules a 11 anos). O absurdo está no fato de que em 2005 a IBM publicou uma declaração de que não atacaria projetos de código aberto, com uma lista de 500 patentes, dentre as quais, algumas são usadas contra o Hercules. Note que fora o absurdo da quebra da promessa documentada, a IBM sempre divulgou que não atacaria de forma inespecífica, assim como hoje a Microsoft faz com seu Community Promise. Assim como a IBM listou apenas 500 patentes (e mesmo assim quebrou) a Microssoft também deixou patentes de fora na sua promessa.

Veja como era bonita a promessa da IBM:

Declaração da IBM de não reivindicação de Patentes Contra OSS

DeathstarA IBM está comprometida em promover a inovação em benefício de nossos clientes, para o crescimento global e o avanço da área de tecnologia da informação. A IBM tem várias ações para promover a inovação. Hoje, estamos anunciando uma iniciativa inovadora. Estamos garantindo o uso livre de 500 de nossas patentes norte americanas, bem como todos os homólogos dessas patentes concedidas em outros países, no desenvolvimento, distribuição e utilização de software de código aberto. Acreditamos que a comunidade open source tem estado na vanguarda da inovação e estamos levando esta ação para incentivar inovação adicional para plataformas abertas.

Eu já posso ouvir Stallman dizendo: "Eu disse, eu disse...". Em junho do ano passado (2009) ele reforçou algo que já vejo ele dizer desde 2003 (se não me engano) em uma entrevista pata a Linux Magazine:

LM» Agora que a SCO parou de espernear, quem você considera o maior inimigo da liberdade? Quem mais faz propaganda ativa contra o Software Livre e pró-software proprietário?

RMS» Eu nunca achei que a SCO representasse grande perigo. Com essa definição de inimigo, creio que seja a Microsoft. Mas isso não significa que o nosso maior problema seja a Microsoft. O maior problema são as patentes de software, e elas não estão ligadas a nenhuma empresa em particular. Existem muitas empresas que nos apóiam de várias formas, mas são favoráveis às patentes de software. A IBM, por exemplo, tem ações que nos ajudam e outras que nos prejudicam. Ela quer que as patentes continuem existindo e faz lobby a favor delas.

Nada, fora o software, tem duplo recurso jurídico (copyright e patentes) para restrição de concorrência. Além disso nada garante maior proteção de propriedade intelectual que o código fechado. Tendo isso não existe industria com maior poder monopolista que a do software. Acabar com as patentes de software não "rouba" investimento em pesquisa nenhum, pois o outro também terá que pesquisar. O conhecimento real está no código, que a industria lobista mantém fechado. Acabar com as patentes de software retira o risco de se criar um empreendimento para concorrer com gigantes. Hoje o mercado de software é um campo minado, não há como garantir que um software não inflija uma patente já concedida.

Já que os governos foram fracos e permitiram o duplo recurso jurídico, a GPL precisou evoluir no sentido de evitar que as patentes restringissem as liberdades dos usuários. Uma das principais melhorias na GPLv3 é a sessão sobre patentes. Ela garante a liberdade de uso de funções patenteadas pelo colaborador, para minimizar o risco de processos. É por isso que a Microsoft tem ojeriza por essa licença, proibiu que fosse usada no Pacto Moonlight e luta para não disponibiliza-la entre as opções de licenciamento no CodePlex, apesar dos pedidos antigos.

Ainda existe quem diga que o risco das patentes é teoria da conspiração, mesmo com fatos sendo divulgados com tanta frequência ultimamente. A guerra das patentes não vai começar, já começou. Antes era tratada com acordos nos escritórios, hoje os ferimentos já são divulgados na mídia e o software livre já está na mira dos trolls.